Andamento do Processo n. 0001030-25.2017.8.21.1001 - 14/02/2020 do TJRS

35572/RS). VISTA ÀS PARTES DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO. Foro Regional Foro Regional - 2ª Vara Cível 2ª VARA CÍVEL DO FORO...Andamento do Processo n. 0001030-25.2017.8.21.1001 - 14/02/2020 do TJRS

Andamento do Processo n. 9000043-58.2017.8.21.5001 - 14/02/2020 do TJRS

E DEMAIS ATOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS. Foro Regional Foro Regional - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL SARANDI) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 10/2020...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0002136-22.2017.8.21.1001 - 14/02/2020 do TJRS

NOS AUTOS). VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO. Foro Regional Foro Regional - 2ª Vara Cível 2ª VARA CÍVEL... DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº …

Andamento do Processo n. 9000404-07.2019.8.21.5001 - 14/02/2020 do TJRS

-SE. Foro Regional Foro Regional - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL SARANDI) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 10/2020...Andamento do Processo n. 9000404-07.2019.8.21.5001 - …

Andamento do Processo n. 0217177-38.2017.8.21.0001 - 14/02/2020 do TJRS

APELADA (RÉU) PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. Foro Regional Foro Regional - 2ª Vara Cível 2...ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA …

Andamento do Processo n. 9000221-02.2020.8.21.5001 - 14/02/2020 do TJRS

. Foro Regional Foro Regional - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL SARANDI) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 10/2020...Andamento do Processo n. 9000221-02.2020.8.21.5001 - …

Andamento do Processo n. 0000874-03.2018.8.21.1001 - 14/02/2020 do TJRS

(RÉU) PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. Foro Regional Foro Regional - 2ª Vara Cível 2ª VARA... CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE …

Andamento do Processo n. 9001333-11.2017.8.21.5001 - 14/02/2020 do TJRS

PÚBLICA DO BEM PENHORADO..... Foro Regional Foro Regional - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL SARANDI) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 10/2020...Andamento do Processo n. …

Andamento do Processo n. 0002621-85.2018.8.21.1001 - 14/02/2020 do TJRS

OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS). VISTA ÀS PARTES DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO. Foro Regional Foro... Regional - 2ª Vara Cível 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL 4º DISTRITO DA COMARCA …

Andamento do Processo n. 9001763-89.2019.8.21.5001 - 14/02/2020 do TJRS

Regional Foro Regional - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL SARANDI) NOTA DE EXPEDIENTE Nº 10/2020...Andamento do Processo n. 9001763-89.2019.8.21.5001 - 14/02/2020 …
Resultados da busca Jusbrasil para "Foro Regional do TJRS"
Agravo de Instrumento AI 70068275601 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/02/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FORO CENTRAL E FORO REGIONAL. DEFINIÇÃO. 1. Considerando que a definição da competência entre o Foro Central e os Foros Regionais da capital refere-se à organização judiciária, conforme disposto na Súmula nº. 03 do TJRS - há viabilidade de declinação de ofício pelo magistrado, nos casos em que o autor estiver domiciliado na área de abrangência de um dos Foros Regionais. 2. A distribuição das demandas deve observar o critério de funcionalidade, submetendo-se às regras de organização judiciária da Comarca de Porto Alegre. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70068275601, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em 16/02/2016).
Agravo de Instrumento AG 70040707887 RS (TJ-RS)
Jurisprudência19/01/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FORO REGIONAL. CABIMENTO. Tendo em vista que a distribuição de competência entre o Foro Central e os Foros Regionais na Capital é de natureza absoluta, mostra-se possível a declinação de ofício pelo Magistrado. Inteligência da Súmula 03 do Tribunal de Justiça do Estado. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Resta prejudicado ante a falta de análise pela Instância de Origem. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70040707887, Primeira Câmara Especial...
Agravo de Instrumento AG 70040621385 RS (TJ-RS)
Jurisprudência17/01/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FORO REGIONAL. CABIMENTO. Tendo em vista que a distribuição de competência entre o Foro Central e os Foros Regionais na Capital é de natureza absoluta, mostra-se possível a declinação de ofício pelo Magistrado. Inteligência da Súmula 03 do Tribunal de Justiça do Estado. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Resta prejudicado ante a falta de análise pela Instância de Origem. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70040621385, Primeira Câmara Especial...
Agravo de Instrumento AG 70040914798 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/02/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FORO REGIONAL. CABIMENTO. Tendo em vista que a distribuição de competência entre o Foro Central e os Foros Regionais na Capital é de natureza absoluta, mostra-se possível a declinação de ofício pelo Magistrado. Inteligência da Súmula 03 do Tribunal de Justiça do Estado. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Resta prejudicado ante a falta de análise pela Instância de Origem. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70040914798, Primeira Câmara Especial...
Agravo de Instrumento AG 70040838203 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/02/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FORO REGIONAL. CABIMENTO. Tendo em vista que a distribuição de competência entre o Foro Central e os Foros Regionais na Capital é de natureza absoluta, mostra-se possível a declinação de ofício pelo Magistrado. Inteligência da Súmula 03 do Tribunal de Justiça do Estado. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Resta prejudicado ante a falta de análise pela Instância de Origem. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70040838203, Primeira Câmara Especial...
Agravo de Instrumento AI 70062361233 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/11/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FORO CENTRAL. FORO REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de relação de consumo, compete ao autor a escolha do local para o ajuizamento da ação, a teor do art. 101 , I , do CDC , a fim de facilitar a sua defesa. Assim, não se pode cogitar de declinação de competência "ex officio", por implicar prejuízo ao consumidor. Agravo de instrumento provido, de plano. (Agravo de Instrumento Nº 70062361233, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Umberto Guaspari Sudbrack, Julgado em 30/10/2014).
Conflito de Competência CC 70051424398 RS (TJ-RS)
Jurisprudência17/12/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FORO REGIONAL. DESCABIMENTO. A distribuição de competência entre o Foro Central e os Foros Regionais na Capital é de natureza absoluta, razão pela qual é possível ao magistrado decliná-la de ofício, ainda que constatada tal situação após o processamento do feito. Exegese da Súmula n. 03 do Tribunal de Justiça do Estado. CONFLITO DE COMPETÊNCIA DESACOLHIDO, DECLARANDO-SE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. (Conflito de Competência Nº 70051424398,...
Agravo de Instrumento AI 70066026931 RS (TJ-RS)
Jurisprudência17/08/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FORO REGIONAL. CABIMENTO. A distribuição de competência entre o Foro Central e os Foros Regionais na Capital é de natureza absoluta, razão pela qual é possível ao magistrado decliná-la de ofício. Inteligência da Súmula n. 03 do Tribunal de Justiça do Estado. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70066026931, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Martin Schulze, Julgado em 10/08/2015).
Conflito de Competência CC 70071591929 RS (TJ-RS)
Jurisprudência17/11/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FORO CENTRAL E FORO REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE. Por trata-se de competência territorial absoluta, o Juízo poderá declinar da competência de ofício. O consumidor tem a opção de propor ação no seu domicílio ou utilizando-se das regras gerais de competência, essas elencadas nos arts. 46 à 53 , do Código de Processo Civil /2015, bem como a legislação consumerista. CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. (Conflito de Competência Nº 70071591929, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Altair de Lemos Junior, Julgado em 10/11/2016).
Conflito de Competência CC 70050455393 RS (TJ-RS)
Jurisprudência18/12/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FORO REGIONAL. CABIMENTO. A distribuição de competência entre o Foro Central e os Foros Regionais na Capital é de natureza absoluta, razão pela qual é possível ao magistrado decliná-la de ofício, ainda que constatada tal situação após o processamento do feito. Exegese da Súmula n. 03 do Tribunal de Justiça do Estado CONFLITO DE COMPETÊNCIA DESACOLHIDO, DECLARANDO-SE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. (Conflito de Competência Nº 70050455393, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Breno Beutler Junior, Julgado em 11/12/2012)
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