Lei 4380/04, São Luis

Lei nº 4.380 de 24 de Agosto de 2004

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALAREM BEBEDOUROS A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.

Página 101 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 29 de Maio de 2019

e Adolescente de Paracatu - Minas Gerais -,considerando o disposto na Lei Federal 13.019/2014 e no Decreto Municipal MROSC..., publicado Diário dos Municípios Mineiros em 03 de maio de 2019. dos …

Página 56 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 31 de Maio de 2017

PLACAS DE TRÂNSITO. - DETENTOR: CONSTRUTORA ENIOS XAVIER LTDA - VALOR: R$ 27.200,00 - PRAZO: 29/05/2017 A 28/05/2018 MURIAÉ/MG, 29 DE MAIO DE 2017 IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito…

Página 58 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 4 de Maio de 2017

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: FC854484 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAINEIRAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PAINEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal…

Página 41 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 2 de Dezembro de 2015

Publicado por: Josué Carlos Santana Código Identificador: C448A4C4 COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 054/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA. Extrato de contrato nº 054/2015. Objeto: O…

Página 55 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 7 de Julho de 2015

- Janete Mascarello (Governamental – Secretaria Municipal de Planejamento) - Cláudia Assunção Faria (Governamental – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) - Vanda de Lourdes…

Página 27 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 29 de Abril de 2015

Publicado por: Jessica da Silva Ferreira Código Identificador: 2C36D72E ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG EXTRATO…

Página 61 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 8 de Abril de 2015

§ 1º - O prazo para interposição de recursos contra a votação e apuração será no dia 05 de outubro de 2015, na Casa dos Conselhos de 8 às 16hs. § 2º - A análise e decisão dos recursos pelo CMDCA…

Página 27 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 4 de Julho de 2012

DELIBERAR pela APROVAÇÃO do Plano de Trabalho da Aplicação dos Recursos Financeiros do PROHOSP/2012 e Planilha de distribuição das cotas de cirurgias eletivas, a serem realizadas no Hospital Nossa…

Página 15 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 18 de Novembro de 2011

O Objeto desse Primeiro Termo Aditivo é: · Prorrogação da validade do contrato administrativo n°16/2010, a partir de 31 de dezembro de 2010 ate 31 de dezembro de 2011, conforme Artigo 65, II, D) da…

Página 16 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 18 de Novembro de 2011

Art. 2º - Cada entidade indicará 02 (dois) representantes – Efetivos e o Suplente para participarem da Assembléia Geral, podendo, os dois indicados, postular vagas no Conselho. Sendo os dois…
Termo/Assunto relacionado