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Fortaleza sediará XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF

, do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que ocorre anualmente para a troca... Congresso é uma realização da Apece e uma promoção da Associação Nacional dos Procur…
Resultados da busca Jusbrasil para "Congresso Nacional de Procuradores do Estado e Distrito Federal"
DOECE 27/09/2011 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais27/09/2011Diário Oficial do Estado do Ceará
MARIA ANGELA MARTINS MENDES CAVALEIRO , matrícula nº 096566-1-8, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02, em SUBSTITUIÇÃO a titular IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA, em virtude de férias, no período de 21/09 a 09/10/2010. PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2011. Domingos Gomes de Aguiar Filho GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho SECRETÁ
DOERO 29/09/2015 - Pág. 14 - Diário Oficial do Estado de Rondônia
Diários Oficiais29/09/2015Diário Oficial do Estado de Rondônia
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Autorizar a viagem de FRAN CIS CO A NTON IO S OUZA SEN A, AG.PENITENCIÁRIO e MAYKON FELICIANO DOS REIS, AG. PENITENCIARIO, ambos (as) lotados (as) na Secretaria de Estado de Justiça, à cidade de BELO HORIZONTE/MG, no período de 23 de setembro de 2015 a 25 de setembro de 2015, a fim de recambiamento de reeducando, com ônus para
DOECE 07/10/2011 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais07/10/2011Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2011, com a finalidade de participar do XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado e Distrito Federal, atribuindo-lhe 03 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$913,71 (novecentos e treze reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/ B
DOECE 07/10/2011 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais07/10/2011Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA DE VIAGEM Nº 324/2011-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea ?b? do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478,
DOSP 31/08/2017 - Pág. 46 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais31/08/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
Ana Cristina Francisca de Jesus 343.486 x Antônio Sérgio Monteiro Fernandes 122.131 x Camila Sanches Garbelini Navarro 393.195 x Dennis Rondello Mariano 262.218 x Dione Martins 390.165 x x x Edmar dos Santos 234.264 x x x x Eliana Kamada Gabriel 189.991 x Emerson Alex de Almeida Araujo 255.123 x Esperança Aparecida Vasco de Faria 129.510 x x x Ester Soares Moura 320.276 x Fabio Franchini 370.483 x Fermison Guzmam Moreira 242.326 x x x Fernando Viggiano 351.858 x x x Gabriela Aparecida Fernandes
DOSP 02/09/2017 - Pág. 88 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais02/09/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
NOME ITEM I ITEM II ITEM III ITEM IV TOTAL 01 Danilo Gaiotto 70 27 10 00 107 02 Marcela Gonçalves Godoi 70 12 10 08 100 03 Wolker Volanin Bicalho 70 23 05 01 99 04 Juliana de Oliveira Duarte Ferreira 70 12 05 10 97 05 Marina de Lima Lopes 70 06 10 10 96 06 Camila Kuhl Pintarelli 70 06 10 10 96 07 Rafael Camargo Trida 70 6 10 10 96 08 Carlos Eduardo Queiroz Marques 70 15 10 00 95 09 Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato 70 04 10 10 94 10 Beatriz Meneghel Chagas Camargo 70 04 10 10 94 11 Lucas de F
REPRESENTAÇÃO REPR 01363120015 (TCU)
Jurisprudência30/11/2005Tribunal de Contas da União
Ementa: Ciência do Acórdão, bem como do Relatório e Voto que o fundamentam ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios; ao Congresso Nacional; ao Poder Executivo, aos Ministros de Estado da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão; ao Supremo Tribunal Federal; aos Governadores do Distrito Federal e dos Estados do Amapá e de Roraima; ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; ao Procurador-Geral da República; ao Advogado-Geral da União; ao Diretor Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal; e ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de que trata o § 1º do art. 166 da Constituição Federal . Embargos de declaração contra o Acórdão 1674/2005 - Plenário - TCU. Conhecimento. Presença de obscuridade na deliberação recorrida. Provimento parcial dos Embargos. Alteração dos subitens 9.2.2. e 9.2.3. do referido Acórdão. Ciência ao recorrente, ao Congresso Nacional, ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de que trata o § 1º do art. 166 da Constituição Federal , ao Poder Executivo, e aos Ministros da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Arquivar o processo.
REPRESENTAÇÃO REPR 01363120015 (TCU)
Jurisprudência19/10/2005Tribunal de Contas da União
Ementa: Ciência do Acórdão, bem como do Relatório e Voto que o fundamentam ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios; ao Congresso Nacional; ao Poder Executivo, aos Ministros de Estado da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão; ao Supremo Tribunal Federal; aos Governadores do Distrito Federal e dos Estados do Amapá e de Roraima; ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; ao Procurador-Geral da República; ao Advogado-Geral da União; ao Diretor Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal; e ao Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de que trata o § 1º do art. 166 da Constituição Federal .
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 20554 DF 2005/0138343-7 (STJ)
Jurisprudência10/05/2012Superior Tribunal de Justiça
Ementa: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ETERRITÓRIOS. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PROCURADOR DO DISTRITOFEDERAL. ART. 8º , § 4º , DA LC 75 /93. ENCAMINHAMENTO PELAPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. 1. Segundo o art. 8º , § 4º , da LC 75 /93, cabe ao Procurador-Geralda República encaminhar as correspondências, notificações,requisições e intimações ao Presidente da República,Vice-Presidente, membro do Congresso Nacional, Ministro do SupremoTribunal Federal, Ministro de Estado, Ministro de Tribunal Superior,Ministro do Tribunal de Contas da União ou chefe de missãodiplomática de caráter permanente. 2. Pelo princípio da simetria, compreende-se que compete aoProcurador-Geral de Justiça do Distrito Federal encaminhar pedido deinformações caso esse se dirija ao Governador, Vice-Governador,membro da Câmara Legislativa, Secretário de Governo e membro doTribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios. Precedente daCorte Especial. 3. O Procurador do Distrito Federal está equiparado ao Secretáriode Governo, nos termos do art. 3º da LC 395 /2001, razão pela qualgoza da prerrogativa prevista no art. 8º , § 4º , da LC 75 /93. 4. Recurso ordinário provido para conceder parcialmente a ordem,declarando a nulidade dos ofícios n.s 1536 /02 909 /02, 885 /2002,todos da PRODEP/MPDFT.
DOECE 09/09/2014 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais09/09/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS ORIGEM SRH CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20130003 A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº 20130003, originária da SRH, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PLANO DE IDENTIFICAÇÃO E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E PALEONTOLÓGICO E PROJETO DE REASSENTAMENTO DAS OBRAS DA
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