Decreto nº 10.009 de 05 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.009 de 05 de Setembro de 2019

Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Maio de 2021

Ministério da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MC Nº 47, DE 24 DE MAIO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º do…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2020

do Decreto 10.009, de 5 de Setembro de 2019, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria 2.149, de 7 de Novembro de 2019... 11.356, de 19 de outubro de 2006 e da Portaria ME/SOF 14.607, de 19

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2020

10.009 , de 5 de setembro de 2019, e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB... 97 , de 9 de junho de 1999, o art. 8º do Decreto 10.193 , de 27 de dezembro de …

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2020

, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 10.009 , de 5 de setembro de 2019 e na Norma Operacional Básica.... 5º , inciso XIX do Decreto 5.591 /05 e Portaria 1, de 22 de março …

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020

10.009, de 5 de setembro de 2019 e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB.... 44 do Decreto 10.357, de maio de 2020, e Considerando a Resolução 19, de 24 …

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2020

uso das atribuições que lhe confere o art. 23 da Lei 13.844 , de 18 de Junho de 2019, e o art. 3º do Decreto 10.009.../EMCFAMD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa

Página 10 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Dezembro de 2019

público, com divulgação focada em alunos do ensino médio de escolas públicas e em moradores de baixa renda dessas cidades. Serão emitidos certificados a quem realizar inscrição gratuita no site do…

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Novembro de 2019

55000 Ministério da Cidadania 55208 Agência Nacional do Cinema - ANCINE (*) 60000 Gabinete da Vice-Presidência da República 63000 Advocacia-Geral da União 81000 Ministério da Mulher, da Família e dos…

Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Novembro de 2019

DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º…

DECRETO Nº 10.123, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.

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