Decreto nº 10.014 de 06 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.014 de 06 de Setembro de 2019

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-62.2021.8.26.0372 Monte Mor

Registro: 2023.0000851690 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-62.2021.8.26.0372, da Comarca de Monte Mor, em que é apelante GENCONS TERRAS DE YUCATAN…
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Página 8 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 14 de Abril de 2023

DECRETA: Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, nos termos do artigo 5º, alínea “m”, do Decreto-Lei nº 3�365, de 21 de junho de 1941, para ser desapropriado judicialmente ou mediante acordo,…
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX-87.2018.8.21.0074 TRÊS DE MAIO

Inteiro Teor - HTML. PODER JUDICIÁRIO ----------RS---------- Documento:20003394973 Poder Judici�rio Tribunal de Justi�a do Estado do Rio Grande do Sul 22� C�mara C�vel Avenida Borges de Medeiros,…
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-69.2019.4.04.7100

Documento:40003621540 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº XXXXX-69.2019.4.04.7100/RS RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: SINDICATO…
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Página 180 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 4 de Novembro de 2022

de Mendonça- ME.............R$ 35.640,00. Leia–se: Heliana Silva de Mendonça- ME................R$ 65.160,00. Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei…
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Página 181 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 4 de Novembro de 2022

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte ComprasBR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. Eldorado/MS, 01 de novembro de 2022. (67) 3473-1301 ou pelo e-mail:…
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Página 208 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Novembro de 2022

AVISO CONCORRÊNCIA Nº 23/2022 Processo Administrativo nº XXXXX/2021-31 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais -…
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Página 117 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 3 de Novembro de 2022

Daiane Ferreira Pedro Pregoeiro Oficial AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2022 processo licitatório nº 00141/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS , torna público que REVOGARÁ a…
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Página 167 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 19 de Outubro de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO-MS ATA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2022 Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às nove horas, na…
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Página 168 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 19 de Outubro de 2022

Daiane Ferreira Pedro Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2022 processo licitatório nº 0141/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS , torna público que promoverá…
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