Decreto nº 10.014 de 06 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.014 de 06 de Setembro de 2019

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-62.2021.8.26.0372 Monte Mor

Registro: 2023.0000851690 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-62.2021.8.26.0372 , da Comarca de Monte Mor, em que é apelante GENCONS TERRAS DE YUCATAN…
0
0

TJSP • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-41.2018.8.26.0003 • 5 do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo Digital nº: XXXXX-41.2018.8.26.0003 Classe - Assunto: Procedimento Comum Cível - Condomínio Requerente: Waldimir Fausto Bonazzi Requerido: Condomínio Edifício Marques de Monte…
0
0

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: 2014.094472-9

Processo: 2014.094472-9 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli Origem: Blumenau Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Julgado em: Tue Jul 21…
0
0

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: 2014.085730-9

Processo: 2014.085730-9 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Sérgio Roberto Baasch Luz Origem: Blumenau Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Julgado em: Tue May 26 00:00:00…
0
0

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Reexame Necessário: 2014.077715-9

Processo: 2014.077715-9 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Francisco Oliveira Neto Origem: Blumenau Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Julgado em: Tue Apr 14 00:00:00 GMT-03:00…
0
0

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: 2014.077614-0

Processo: 2014.077614-0 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Francisco Oliveira Neto Origem: Blumenau Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Julgado em: Tue Apr 14 00:00:00 GMT-03:00…
0
0

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: 2014.077610-2

Processo: 2014.077610-2 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Francisco Oliveira Neto Origem: Blumenau Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Julgado em: Tue Apr 14 00:00:00 GMT-03:00…
0
0

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: 2014.077890-0

Processo: 2014.077890-0 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Francisco Oliveira Neto Origem: Blumenau Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Julgado em: Tue Apr 14 00:00:00 GMT-03:00…
0
0

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: 2014.092267-5

Processo: 2014.092267-5 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Francisco Oliveira Neto Origem: Blumenau Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Julgado em: Tue Apr 14 00:00:00 GMT-03:00…
0
0

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: 2014.077427-0

Processo: 2014.077427-0 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Francisco Oliveira Neto Origem: Blumenau Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Julgado em: Tue Apr 14 00:00:00 GMT-03:00…
0
0