Decreto 10014/19

Decreto nº 10.014 de 06 de Setembro de 2019

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Página 108 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Outubro de 2019

, alterado pelo Decreto Federal 10.014 , de 6 de setembro de 2019. CAPÍTULO VII DA OUTORGA ONEROSA PARA FINS... de templos religiosos incidirá as disposições do art. 18 , § 2º , do Decreto

Página 108 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Outubro de 2019

pelo Decreto Federal 10.014 , de 6 de setembro de 2019. CAPÍTULO VII DA OUTORGA ONEROSA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO Art... religiosos incidirá as disposições do art. 18 , § 2º , do Decreto

Página 1 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Outubro de 2019

17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (PROJETO DE LEI 171/19, DO EXECUTIVO, APROVADO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO... que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em …

Página 1 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Outubro de 2019

LEI 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 (PROJETO DE LEI 171/19, DO EXECUTIVO, APROVADO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO... das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara …

Página 49 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

, de 12 de dezembro de 2017. * Decreto Federal 10.014, de 6 de setembro de 2019 – Altera o Decreto 5.296, de 2... Campos/ SMPR ou quem indicar. 2. Informe de promulgação: * Decreto Municipal

Página 49 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Outubro de 2019

, de 12 de dezembro de 2017. * Decreto Federal 10.014, de 6 de setembro de 2019 – Altera o Decreto 5.296, de 2... Campos/ SMPR ou quem indicar. 2. Informe de promulgação: * Decreto Municipal

Página 93 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Outubro de 2019

Federal 10.014 , de 6 de setembro de 2019, estabeleceu a necessidade de atendimento dos preceitos de acessibilidade..., que regulamenta as Leis Federais 10.048, de 8 de novembro de 2000 e

Página 93 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Outubro de 2019

pelo Decreto Federal 10.014 , de 6 de setembro de 2019, estabeleceu a necessidade de atendimento dos preceitos..., visando à sua inclusão social e cidadania. Com efeito, o Decreto Federal

Página 119 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2019

) “ALTERA A LEI 16642 DE 9 DE MAIO DE 2017 EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL 10.014 6 DE SETEMBRO DE 2019 E DECRETO FEDERAL... Comissões competentes.” “JUSTIFICATIVA Este projeto de Lei visa …

Página 119 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 25 de Setembro de 2019

) “ALTERA A LEI 16642 DE 9 DE MAIO DE 2017 EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL 10.014 6 DE SETEMBRO DE 2019 E DECRETO.... Às Comissões competentes.” “JUSTIFICATIVA Este projeto de Lei visa …
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