Decreto 10014/19

Decreto nº 10.014 de 06 de Setembro de 2019

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Página 49 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Outubro de 2019

, de 12 de dezembro de 2017. * Decreto Federal 10.014, de 6 de setembro de 2019 – Altera o Decreto 5.296, de 2... Campos/ SMPR ou quem indicar. 2. Informe de promulgação: * Decreto Municipal

Página 49 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

, de 12 de dezembro de 2017. * Decreto Federal 10.014, de 6 de setembro de 2019 – Altera o Decreto 5.296, de 2... Campos/ SMPR ou quem indicar. 2. Informe de promulgação: * Decreto Municipal

Página 93 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Outubro de 2019

pelo Decreto Federal 10.014 , de 6 de setembro de 2019, estabeleceu a necessidade de atendimento dos preceitos..., visando à sua inclusão social e cidadania. Com efeito, o Decreto Federal

Página 93 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Outubro de 2019

Federal 10.014 , de 6 de setembro de 2019, estabeleceu a necessidade de atendimento dos preceitos de acessibilidade..., que regulamenta as Leis Federais 10.048, de 8 de novembro de 2000 e

Página 119 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 25 de Setembro de 2019

) “ALTERA A LEI 16642 DE 9 DE MAIO DE 2017 EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL 10.014 6 DE SETEMBRO DE 2019 E DECRETO.... Às Comissões competentes.” “JUSTIFICATIVA Este projeto de Lei visa …

Página 119 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Setembro de 2019

) “ALTERA A LEI 16642 DE 9 DE MAIO DE 2017 EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL 10.014 6 DE SETEMBRO DE 2019 E DECRETO FEDERAL... Comissões competentes.” “JUSTIFICATIVA Este projeto de Lei visa …

Página 1407 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 11 de Setembro de 2019

. Ademais, o Decreto 10.014, de 06 de setembro de 2019, publicado em09/09/2019, alterouo art. 38, do Decreto 5.296, de 2... manifestar-se acerca do requerimento ID 21739618. Campo Grande, 9 de …
Termo/Assunto relacionado