Medida Provisoria 895/19

Medida Provisoria nº 895 de 06 de Setembro de 2019

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e dá outras providências.
Senado
há 8 dias

Emissão de carteirinha pode deixar de ser exclusividade de uniões de estudantes

Medida Provisória Antes de abrir a votação, o presidente da CE, senador Dário Berger (MDB-SC), lembrou os senadores... da edição da medida provisória, há quatro dias, que estendeu ao Ministério da …
Davi D'lírio, Advogado
há 8 dias

Governo cria carteira estudantil digital para benefício de meia-entrada

, a MP 895/19 , que cria carteira de identificação estudantil em formato digital, a ID Estudantil. Estudantes, idosos... a íntegra da MP 895/19. Governo cria carteira estudantil digital para …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019

MEDIDA PROVISÓRIA 895, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Lei 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe... os § 4º, § 5º e § 6º do art. 1º da Lei 12.933, de 2013. Art. 4º Esta Medida Prov…
Termo/Assunto relacionado