Art. 2 Res 135/19, Rio de janeiro

Res nº 135 de 2019

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O DELEGADO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR BRUNO CLEUDER DE MELO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2019.

Andamento do Processo n. 36.610 - Mandado de Segurança - 16/09/2019 do STF

na Resolução 135 do CNJ. Irresignado, no entanto, o Tribunal de Justiça de Goiás Interpôs recurso administrativo com pedido...), em especial dos art. 2º, art. 14, §§ 1º, 5º e 7º, e art. 15. …

Página 225 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de Setembro de 2019

se desborda dos limites da exegese regimental. Os artigos ditos violados possuem o seguinte teor: “Art. 107... previsto na Resolução 135 do CNJ. Irresignado, no entanto, o Tribunal de Justiça de …
Termo/Assunto relacionado