Artigo 3 da Lei nº 7.098 de 13 de Abril de 1998 do Munícipio de Uberlandia

Lei nº 7.098 de 13 de Abril de 1998

DENOMINA DE "ATALIBA MOREIRA" O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal Uberlândia, 13 de Abril de 1998.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1014601-79.2021.8.11.0000 MT

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO PJE - AGRAVO DE INSTRUMENTO 1014601-79.2021.8.11.0000 – PROCESSO DE ORIGEM 1022782-43.2021.811.0041 - COMARCA DE CUIABÁ AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DO…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1006897-15.2021.8.11.0000 MT

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL (1689) 1006897-15.2021.8.11.0000 – COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: DAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.

Página 973 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 1 de Setembro de 2021

(EXECUTADO) Magistrado(s): LEONISIO SALLES DE ABREU JUNIOR Processo nº. 1000403­96.2020.8.11.0024 Exequente: SIMONE CRISTINA DE LUCENA SILVA MARTINS DE SOUZA Executado(a): HAUANYA RAQUEL MORAES DA…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1004049-39.2018.8.11.0007 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : 1004049-39.2018.8.11.0007 Classe: APELAÇAO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]…

Página 314 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 16 de Agosto de 2021

IMPOSTO POR ESTIMATIVA PREVISTO NOS ARTIGOS 87­J A 87­J­5 DO RICMS ­ ILEGALIDADE ­ SUSPENSÃO DEFINITIVA DOS DÉBITOS OBJETO DA LIDE – RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO – SENTENÇA REEXAMINADA RATIFICADA EM…

Página 290 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 10 de Agosto de 2021

mil reais), resultando no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). O entendimento que a Corte Estadual tem adotado é no sentido de que a multa que supera o valor do tributo tem caráter…

Página 9 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 9 de Agosto de 2021

COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA COMUNICADO DE AUTUAÇÃO FISCAL A partir da publicação deste Edital, fica notificado o contribuinte acima mencionado a tomar conhecimento de…

Página 251 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 4 de Agosto de 2021

desde já fixada a multa de 10% sobre o valor do débito, expedindo­se mandado de penhora e avaliação, lavrando­se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o Executado.

Página 9 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 29 de Julho de 2021

SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COORD. DE FISCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIOS - CFIA COMUNICADO DE AUTUAÇÃO FISCAL A partir da publicação deste Edital, fica notificado o contribuinte acima…

Página 244 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 26 de Julho de 2021

JUDICIAL) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificado, do teor da certidão a seguir transcrita, exarada nos autos do processo acima identificado. OBSERVAÇÕES: O processo está…

Termo ou Assunto relacionado