Artigo 46 do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Art. 46. Na ausência de recurso, caberá ao pregoeiro adjudicar o objeto e encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação, nos termos do disposto no inciso IX do caput do art. 17.

Página 64 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 7 de Maio de 2021

Companhia de Eletricidade do Amapá EXTRATO DA ATA DE REGITRO DE PREÇOS ART. 4º, INC. XX, DA LEI Nº 10.520/2002 C/C ART. 69 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO…

Página 6 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 6 de Maio de 2021

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Secretaria De Infraestrutura Coordenadoria De Compras, Licitação E Contratos Seção De Contratação Avisos De Licitação Aviso de Reabertura - TP 001/2021 AVISO DE…

Página 89 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 4 de Maio de 2021

Parágrafo único. A documentação supramencionada deverá estar legível e ser organizada de acordo com os itens descritos neste artigo, sob pena de indeferimento da solicitação” (NR) Art. 4º Esta…

Página 90 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 4 de Maio de 2021

Empresa vencedora: INDUSTRIA CNPJ: 15.815.491/0001-04 Endereço: Rua Palmeira do Miriti, 808–Bairro: Distrito Industrial II - Manaus CEP: 69075-215 Contato: (92) 3321-6214 E-mail: itam@itam.com.br DE…

Página 8 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 3 de Maio de 2021

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Secretaria De Infraestrutura Coordenadoria De Compras, Licitação E Contratos Seção De Contratação Avisos De Licitação Homologação PE 032/2021 AVISO DE RESULTADO…

Página 40 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 3 de Maio de 2021

psicossocial que serão necessários para suporte médico no desenvolvimento dos exames periódicos, admissionais, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais da Companhia de Eletricidade do…

Página 41 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 3 de Maio de 2021

Macapá-AP, 26 de abril de 2021. Eva Mara Nascimento Baima Pregoeira – PRL/CEA Em razão do cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO resultado da licitação e declaro que a despesa satisfaz as…

Página 163 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Abril de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.04.13.1 O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento do Pregão…

Página 45 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2021

8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA EDITAL DE INTIMAÇÃO O DELEGADO FLUVIAL DE GUAÍRA, de acordo com o previsto na Norma da Autoridade Marítima,…

Página 123 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Abril de 2021

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 61/2021 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 061/2021, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a…

Termo ou Assunto relacionado