Artigo 22 do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Art. 22. Modificações no edital serão divulgadas pelo mesmo instrumento de publicação utilizado para divulgação do texto original e o prazo inicialmente estabelecido será reaberto, exceto se, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas, resguardado o tratamento isonômico aos licitantes.
Esclarecimentos

Página 428 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2021 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão…

Página 197 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2021 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão…

Página 234 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo n º 008/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratada: MOGRABI & MENE LTDA. CNPJ:…

Página 4 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 6 de Maio de 2021

qualificação de espectrometômetros para atender a demanda Centro de Produção e Pesquisa de Imunobiológicos ? CPPI VALOR: R$ 988,10 - PROTOCOLO : 17.481.926-2 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°…

Página 105 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Maio de 2021

Balneário Camboriú Prefeitura 2º TERMO DE ERRATA - PE Nº 009/2021 - FMS Publicação Nº 3021891 2º TERMO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - FMS COMPRASNET Nº 051/2021 Em conformidade ao art. 22…

Página 31 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 6 de Maio de 2021

MUNICIPIO DE APIÚNA EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2021 AO CONTRATO Nº 16/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº: 5/2020 Tipo Aditivo: Valor (Equilíbrio) R$ 6.984,20. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada:…

Página 5 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 5 de Maio de 2021

CONTRATO Nº 209/2021 CONTRATO Nº 209/2021 CONTRATADA: RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATADA: RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a…

Página 145 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Maio de 2021

CNPJ/ME: 24.856.160/0001-03. NIRE/DF: 53300019002 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2020 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 27 de abril de 2020, às…

Página 3 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 3 de Maio de 2021

não dispensa o cumprimento das demais obrigações, principal e acessórias, previstas na legislação, e somente entra em vigor a partir da data da publicação do Ato no Diário Oficial do Estado.”. 2. A…

Página 4 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 3 de Maio de 2021

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Termo ou Assunto relacionado