Artigo 18 do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Art. 18. Caberá à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitatório.
Do licitante

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Março de 2021

PORTARIA Nº 51, DE 22 DE MARÇO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da…

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Março de 2021

Nº 171 - Dispensar MARLI RAMOS, CPF 102.055.078-32, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada -ICMBio Iperó, do Instituto Chico…

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Março de 2021

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA ANM Nº 752, DE 11 DE MARÇO DE 2021 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe conferem…

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Março de 2021

Formação Profissional/2020 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3. Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão,…

Página 16 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 19 de Fevereiro de 2021

10.520 , de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 28 de 09 de junho... Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019. Art. 8º - Fica estabelecida por …

Página 76 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 27 de Janeiro de 2021

– São atribuições da Equipe de apoio de acordo com Art. 18 do Decreto Federal 10.024 /19 ; Caberá à equipe de apoio... 13.198/GAB-PREF/21 Art. 2º – São atribuições dos cargos de pregoeiro de acordo …

Página 106 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 20 de Janeiro de 2021

10.520, de 17 de julho de2002 e Art. 18 do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, durante todo o desenvolvimento do Pregão. Art. 4°. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio de que trata o art. 1° desta…

Página 47 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 13 de Janeiro de 2021

de Licitações nas Modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência, atinentes aos Órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura: I – Membros Titulares: Jardel Sampaio Mota, funcionário…

Página 48 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 13 de Janeiro de 2021

Art. 6°. Sem prejuízo do disposto no art. 113 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 os atos essenciais do Pregão terão suas regularidades aferidas pelo Controle Interno da Prefeitura de Rio Maria.

Página 547 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 6 de Janeiro de 2021

, e de conformidade com os Arts. 17 e 18 do Decreto Federal 10.024 de 20 de Setembro de 2019, DECRETA: Art. 1º - Ficam... do Decreto Federal 10.024 de 20 de Setembro de 2019, ficam designados …

Termo ou Assunto relacionado