Artigo 10 do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Art. 10. Na hipótese de pregão promovido por órgão ou entidade integrante do Sisg, o credenciamento do licitante e sua manutenção dependerão de registro prévio e atualizado no Sicaf.

Página 845 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 26 de Agosto de 2020

suspensas automaticamente (Decreto Federal 10.024/2019, art. 19, parágrafo único). 5. CREDENCIAMENTO 5.1... a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública (Decreto Federal 10…

Página 59 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Junho de 2020

o critério de julgamento, nos termos do art. 32 , do Decreto Federal 10.024 /2019.” PERGUNTA 2: Tenho que participar via... e dos arts. 10 e 11 do Decreto Federal 10.024 /2019.” PERGUNTA 4: A …

Página 59 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Junho de 2020

o critério de julgamento, nos termos do art. 32 , do Decreto Federal 10.024 /2019.” PERGUNTA 2: Tenho que participar... /2005 e dos arts. 10 e 11 do Decreto Federal 10.024 /2019.” PERGUNTA 4: …

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