Artigo 9 do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Art. 9º A autoridade competente do órgão ou da entidade promotora da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio e os licitantes que participarem do pregão, na forma eletrônica, serão previamente credenciados, perante o provedor do sistema eletrônico.
§ 1º O credenciamento para acesso ao sistema ocorrerá pela atribuição de chave de identificação e de senha pessoal e intransferível.
§ 2º Caberá à autoridade competente do órgão ou da entidade promotora da licitação solicitar, junto ao provedor do sistema, o seu credenciamento, o do pregoeiro e o dos membros da equipe de apoio.
Licitante

Página 35 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 12 de Julho de 2021

2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. 2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de…

Página 157 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 5 de Julho de 2021

Artigo 1º- Conceder Licença Prêmio de 03 (três) meses consecutivos ao servidor DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula nº 37, RG 2.045.866/PR, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de…

Página 150 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 30 de Junho de 2021

Tipo de licitação: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de material de expediente para a Secretaria Municipal de Saúde, UBS central e ESF. VALOR GLOBAL: R$ 8.149,30 PARTICIPANTE HABILITADO E ADJUDICADO: •…

Página 109 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 17 de Junho de 2021

Publicado por: Reginaldo Stepenoski Ribas Código Identificador:9C10EA4B ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO N° 131/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021…

Página 129 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 16 de Junho de 2021

aagropecuária, agricultura (soja, milho, feijão, fumo e trigo), produção de mel de abelha e extração de erva-mate. Conforme dito, Ivaí foi criado através da Lei nº. 4.382, de 10 de junho de 1961. No…

Página 246 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

Outras informações, poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças à Av. Ney Euirson Napoli, 1426 - Centro - Ibema - Pr, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às…

Página 123 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 15 de Junho de 2021

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. NENEU JOSE ARTIGAS Prefeito Municipal Publicado por: Suellen Aparecida Cropolato de Lara Código…

Página 241 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 29/06/2021, ás 09h00min a…

Página 121 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 9 de Junho de 2021

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Ivaí, Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de junho de 2021. IDIR…

Página 225 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Junho de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 122/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2021 Processo Eletrônico Nº 094/2021 (Lei Federal n° 8.666/9 e Decreto 10.024/19. Tipo de licitação: Menor Preço.

Termo ou Assunto relacionado