Inciso XIV do Artigo 8 do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Art. 8º O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, será instruído com os seguintes documentos, no mínimo:
XIV - ato de homologação.

Página 44 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Fevereiro de 2021

com as disposições contidas no inciso XIV do art. 08º do Dec. 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado... com o que estabelece o art. 7º , item I, da Lei 8.745 /93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: …

Página 37 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Fevereiro de 2021

da sua Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste em Brasília-DF, em atendimento ao disposto no Inciso XIV do Art. 8º... do Decreto 10.024 /2019, torna pública a homologação do Pregão …

Página 67 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Dezembro de 2020

Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 15/12/2020)…

Página 160 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Novembro de 2020

contratação, com arrimo no art. 8º, XIV, decreto 10.024/19. MAIKE ANDRÉ MARQUES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO... Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o art…

Página 164 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Setembro de 2020

, XIV , decreto 10.024 /19. MAIKE ANDRÉ MARQUES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO... CRTR - 5ª Região 96, de 12 de novembro de 2019, modificada pela Portaria CRTR …

Página 113 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2020

, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 110 de 09 de setembro de 2019, torna pública a retificação do edital... mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), …

Página 129 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Junho de 2020

no art. 8º, XIV, decreto 10.024/19. MAIKE ANDRÉ MARQUES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO...: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato

Página 49 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Junho de 2020

no inciso XIV do art. 08º do Dec. 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico ... as necessidades do IFCE campus Camocim Total de Itens Licitados: 00001. …

Página 45 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Maio de 2020

, em conformidade com as disposições contidas no inciso XIV do art. 08º do Dec. 10.024 de 20 de setembro de 2019... por 76 (setenta e seis) dias com base no inciso I do art. 58, combinado com o § …

Página 34 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Abril de 2020

do INSS em Manaus/AM, em atendimento ao disposto no Inciso XIV do Art. 8º do Decreto 10.024/2019, torna pública.... PREGÃO SRP 1/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE …

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