Alínea "j" do Inciso XII do Artigo 8 do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Art. 8º O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, será instruído com os seguintes documentos, no mínimo:
XII - ata da sessão pública, que conterá os seguintes registros, entre outros:
j) o resultado da licitação;

Página 133 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº. 007/2021- Processo 013/2021- UASG nº 926188 OBJETO: Aquisição de placas e medalhas de homenagem para a Semana…

Página 154 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2021

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo de Contratação: Espécie: Contrato. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais.

Página 169 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Abril de 2021

EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º…

Página 38 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Março de 2021

Sabrina dos Santos Xavier; 1877704412 Gilson Santos de Souza Ferreira; 1034907082 Marcelo Silva Ramos; 5151519502 Ilca Silveira; 1222496884 Zenaide Mench de Campos; 0709750811 Eny de Souza Bracsak;…

Página 135 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Fevereiro de 2021

de Minas Gerais - Coren/MG, nos termos do Art. 8º , inciso XII , alínea j do Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019...: prorrogação do prazo de vigência até 01/02/2022; Fundamento Legal: art. 57 …

Página 168 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Dezembro de 2020

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO UASG n° 926188 - Pregão Eletrônico nº 006/2020 - Processo n° 052/2020. Objeto: Aquisição de Appliances de Firewall da próxima…

Página 141 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2020

de Enfermagem de Minas Gerais - Coren/MG, nos termos do Art. 8º , inciso XII , alínea j do Decreto 10.024 de 20 de Setembro... do artigo 71 e Art. 72 da retrocitada lei, aos artigos 8, incisos III …

Página 138 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2020

Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren/MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20... e reajuste de 2,30% (INPC); Amparo Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. …

Página 30 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Dezembro de 2019

87138883900, 80107736110, 14/01/2020; Fabio Alexandre Ferreira, 73613231972, 80107735903, 03/02/2020; Gilberto Fernando Sokolek, 92544100982, 50004596366, 19/01/2020; Hercides Villwock, 41938704991,…

Página 180 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2019

Profissional do Economista, adotado pela Resolução 1.729/2004 do Conselho Federal de Economia. Penalidade imposta pelo Tribunal de Ética do CORECON-RJ em 28 de junho de 2019. Este Edital deverá…

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