Inciso VI do Artigo 8 do Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
Art. 8º O processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, será instruído com os seguintes documentos, no mínimo:
VI - designação do pregoeiro e da equipe de apoio;

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Abril de 2021

PORTARIA MMA Nº 170, DE 22 DE ABRIL DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, e o…

Página 71 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2021

conforme o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e reajustada conforme o Artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004. (Processo n.º 25380.100064/2021-46). Nº 213 - Conceder Pensão…

Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Março de 2021

Nº 131 - Conceder pensão vitalícia a YONE CASTELO BRANCO DE CARVALHO , na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALDO MURILO MARINHO DE CATVALHO - matrícula SIAPE nº 582291 , falecido em 06 de novembro…

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2020

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA Nº 4, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Novembro de 2020

pelo período de 01 (um) ano, admitindo reconduções nos termos do inciso VI do artigo 8° do Decreto10.024, de 20... 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Setembro de 2020

art. 8º , inciso VI do Decreto 10.024 /2019, resolve: Art. 1º Designar o Oficial, os Praças e a Servidora Civil abaixo... ( Estatuto dos Militares ) e inciso I do art. 22 da Lei 13.954 , de …

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2020

3.555 , de 8 de agosto de 2000 e artigo 8º , VI do Decreto 10.024 , de 20 de setembro de 2019, e considerando... INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto

Página 3 da Caderno Licitações do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 26 de Junho de 2020

de suas atribuições, em conformidade com o inciso VI do art. 8º do Decreto 10.024 /2019, homologa o resultado do Pregão... 10.024 /2019 e disposições do Edital de Licitação, torna público o …

Página 141 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Junho de 2020

com o inciso VI do art. 8º do Decreto 10.024/2019, homologa o resultado do Pregão Eletrônico 001/2020, para o objeto.../2000; Decreto federal 10.024/2019 e disposições do Edital de Licitação, …

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº 10.481, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos V e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado…

Termo ou Assunto relacionado