Lei 13417/10, Curitiba

Lei nº 13.417 de 11 de Março de 2010

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PROBEM - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL."
há 6 dias

Página 23 do DOERS (DOERS) de 13 de Setembro de 2019

– GECAP - artigo 43-a da Lei Estadual 13.417/2010, introduzido pela Lei 14.260/13. Orientação para... que a Administração, em razão da declaração incidental de inconstitucionalidade do artigo …

Página 353 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Setembro de 2019

DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL.A LEI 13.417/2010, QUE DISPÕE ACERCA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE... QUE NÃO HÁ CONVOCAÇÃO PARA QUE A SERVIDORA EXERÇA A FUNÇÃO DE …

Página 354 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Setembro de 2019

E CABÍVEL AO CASO CONCRETO, NOS TERMOS DO ART. 41, INCISO I DA LEI 13.417/2010, QUE CORRESPONDE À FG DE 100% DO VENCIMENTO..., NA FUNÇÃO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE, EXERCE JUNTO À 6ª CRS O CARGO …

Página 355 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Setembro de 2019

DE REGULAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR 13.417/2010 E ART. 270 DA LEI COMPLEMENTAR 10.098/94, PORTANTO, NÃO... PREVISÃO LEGAL DE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO …

Página 356 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Setembro de 2019

, PARA QUAL HÁ PREVISÃO LEGAL DE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL.A LEI 13.417/2010... CONCRETO, NOS TERMOS DO ART. 41, INCISO I DA LEI 13.417/2010, QUE …

Página 357 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Setembro de 2019

COMPLEMENTAR 13.417/2010 E ART. 270 DA LEI COMPLEMENTAR 10.098/94, PORTANTO, NÃO PODE RECEBER A REMUNERAÇÃO... NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ESPECIAL.A LEI 13.417/2010, QUE DISPÕE …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 50028330720184047119 RS 5002833-07.2018.4.04.7119

a vigência da Lei 13417 /2010, restando posteriormente isenta. 5. Declarada pelo Supremo Tribunal Federal... de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de 26 de março de 2010. A …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50045622720194049999 5004562-27.2019.4.04.9999

da Lei 13.417/10 e as despesas. Recorre o INSS requerendo que o marco inicial do benefício seja alterado para a DII fixada... de cada prestação e será calculada pelos seguintes índices oficiais: - …
há 24 dias

Página 56 do DOERS (DOERS) de 26 de Agosto de 2019

.saude.rs.gov.br). 3. DAS CARACTERÍSTICAS DA FUNÇÃO: 3.1 - Conteúdo Ocupacional - De acordo com a Lei n.º 13.417/2010... – Funções constantes na Lei 13.417/2010 – Anexo II 3.2 - Condições de …
há 24 dias

Página 58 do DOERS (DOERS) de 26 de Agosto de 2019

docente em atividades de ensino em sua área de formação ou em saúde 01 ponto por ano 5 ANEXO II Lei 13.417/2010 Cargo... de continuidade da situação prevista no parágrafo único do artigo 1° da Le…
Termo/Assunto relacionado