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Jusbrasil - Tópicos
29 de maio de 2017
Lei nº 13.259 de 24 de Agosto de 2009 do Munícipio de Curitiba

Lei 13259/09, Curitiba

Lei nº 13.259 de 24 de Agosto de 2009

DENOMINA DE PROFESSOR NELSON LOPES PEREIRA, UM DOS BENS PÚBLICOS DA CAPITAL, CONFORME ESPECIFICA.

Andamento do Processo n. 9027069-30.2016.8.21.0001 - 28/03/2017 do TJRS

9027069-30.2016.8.21.0001(CNJ) - JERRI ADRIANE SOARES CAMARGO (CAMILLA DE OLIVEIRA SANTOS 94770/RS, JOSÉ ARIEL MOREIRA MACHADO 84701/RS, JOÃO PAULO SILVEIRA COSTA 95424/RS, MATHEUS VICENTE PRETO

Andamento do Processo n. 9000206-03.2017.8.21.0001 - 28/03/2017 do TJRS

9000206-03.2017.8.21.0001(CNJ) - EDEMAR BERLT (RODRIGO GINDRI FIORENZA 54881/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS ETC.EM BREVE SÍNTESE, UMA VEZ QUE DISPENSADO O RELATÓRIO COM FULCRO NO ART. 38

Pg. 267. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/03/2017

SENDO A REMUNERAÇÃO COMPOSTA DO BÁSICO E VANTAGENS DO CARGO, COMO SE NELE ESTIVESSE EM EXERCÍCIO (ART. 150 DA LEI ESTADUAL 10.098/94). O VALOR NOMINAL ENCONTRADO DEVERÁ SER ATUALIZADO PELO IGPM ATÉ A

Pg. 282. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/03/2017

DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELA PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 70058308503, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE

Pg. 195. EXTRA. Supremo Tribunal Federal STF de 24/03/2017

confronto com as razões veiculadas no extraordinário, concluo que nada colhe o recurso. Julgo oportuno a transcrição do acórdão recorrido: “DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE

D

DOERS -

Pg. 41. DOERS DOERS de 24/02/2017

Marcelo Luis da Silva Amaral 2613034/ 01 26/11/2011-23/11/2016 90 Rita Jussanan Xavier Geraldo 2831490/ 01 04/07/2005-02/07/2010 60 Rita Jussanan Xavier Geraldo 2831490/ 01 03/07/2010-01/07/2015 60

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1020996 RS - RIO GRANDE DO SUL 0404093-72.2016.8.21.7000

Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu recurso extraordinário interposto em face de acórdão da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado (eDOC 6, p. 1): RECURSO INOMINADO. SERVIDORES DA SUSEPE. PRETENSÃO AO PAGAMENTO DE A...

Andamento do Processo n. 1.020.996 - Recurso Extraordinário / Agravo - 22/02/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.020.996 (1793) ORIGEM : 71005783733 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : PEDRO

Pg. 396. Supremo Tribunal Federal STF de 22/02/2017

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que não admitiu recurso extraordinário

Andamento do Processo n. 1.015.759 - Recurso Extraordinário / Agravo - 31/01/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.015.759 (3298) ORIGEM : 71005919246 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : MARCO ANTONIO AVILA VIANA

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