R a Delfino Provedores de Acesso EIRELI em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita R a Delfino Provedores de Acesso EIRELI

  • TRT-10 - ATOrd XXXXX-60.2017.5.10.0011 TRT10

    Jurisprudência • Sentença • 

    CRISTINA DELFINO PEREIRA ajuizou ação trabalhista com documentos em desfavor de ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI e UNIÃO , requerendo a condenação das Reclamadas, sendo a segunda... O inevitável constrangimento frente aos provedores de suas necessidades vitais revela-se dano in re ipsa... ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, UNIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 1a REGIÃO Relatório Vistos e examinados os autos

  • TRE-SP - : REl XXXXX20206260211 INDAIATUBA - SP XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO ELEITORAL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. Ausência dos vícios que ensejariam o acolhimento dos aclaratórios. O pressuposto do prequestionamento se tem por existente desde que o tribunal de origem haja debatido e decidido a questão federal controvertida, não se exigindo que haja expressa menção ao dispositivo legal pretensamente violado – Precedentes. Embargos rejeitados.

  • TRE-SP - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX20206260211 INDAIATUBA - SP XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO ELEITORAL – A ÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. Ausência dos vícios que ensejariam o acolhimento dos aclaratórios. O pressuposto do prequestionamento se tem por existente desde que o tribunal de origem haja debatido e decidido a questão federal controvertida, não se exigindo que haja expressa menção ao dispositivo legal pretensamente violado – Precedentes. Embargos rejeitados.

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Diários Oficiais que citam R a Delfino Provedores de Acesso EIRELI

  • DJSP 30/01/2024 - Pág. 7183 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 29/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Provedor de Inernet Ltda. Me (Sim - Provedor de Internet), na pessoa de seu representante legal, de todo o teor da inicial, fornecendo-lhe a senha do processo... -ADV: LAIS MENEGHIN (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-31.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Volney Delfino da Silva Ltda Me - Vistos... Antes da data da audiência, o (s) participantes receberá(ão) convite de acesso em seu e-mail

  • RPI 21/06/2022 - Pág. 5450 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 20/06/2022 • Revista da Propriedade Industrial

    A BANCOS DE DADOS;PROVEDOR DE ACESSO [TELECOMUNICAÇÃO];SERVIÇOS DE TELEFONIA (DA CLASSE 38) 920190286 Deferimento do pedido Titular: DELFINO ENGENHARIA EIRELI-ME [BR/PR] NCL (11): 42 Especificação: ENGENHARIA... 11): 38 Especificação: COMUNICAÇÃO POR RÁDIO;COMUNICAÇÃO POR REDES DE FIBRA ÓPTICA;COMUNICAÇÃO POR TELEFONE CELULAR;COMUNICAÇÃO POR TERMINAIS DE COMPUTADOR;COMUNICAÇÕES POR TELEFONE;FORNECIMENTO DE ACESSO

  • TRT-2 10/01/2024 - Pág. 3267 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 09/01/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Executados: • SEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ: 12.XXXXX/0001-89; • GABRIEL DELFINO FERRARI, CPF: XXX.126.718-XX; A autenticidade da presente decisão, inclusive da assinatura eletrônica, poderá... Nos termos do § 2º, item I, art. 9º da Resolução Nº 185 de 18/12/2013 do CNJ: § 2º É de responsabilidade do usuário: I – o acesso ao seu provedor da internet e a configuração do computador utilizado nas... Na forma do art. 6º, parágrafo único, do Ato GP nº 10/2021, seguem abaixo os dados para acesso à audiência virtual:

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Peças Processuais que citam R a Delfino Provedores de Acesso EIRELI

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Procedimento Comum Cível - de Telefonica Brasil contra R a Delfino Provedores de Acesso EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0620 em 11/10/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Taquarituba, SP

    PROVEDORES DE ACESSO LTDA (NETSOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. , com endereço na Cep: , eletrônico : , em pelas razões de fato e de direito que passa... da presente demanda, para, nos termos dos artigos os artigos 318 e 319 do Código de Processo Civil c/c artigo 389 e seguintes do Código Civil , propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor de R A DELFINO... A certidão a ser averbada no registro de imóveis, de veículos ou outros bens que, de alguma forma possuem registro de acesso público, tem o condão de (i) dar publicidade a terceiros quanto à existência

    Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Telefonia - Apelação Cível - de Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0405 em 22/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    (TJSP; Recurso Inominado Cível XXXXX-52.2021.8.26.0102 ; Relator (a): Leonardo Delfino; Órgão Julgador: 2a Turma Cível e Criminal; Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal; Data... PROVEDOR DE APLICATIVO DE REDE SOCIAL. AUSÊNCIA DO DEVER DE CAUTELA. ESTELIONATO CIBERNÉTICO. DEMORA NO BLOQUEIO DO APLICATIVO DA VÍTIMA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO... LEONILDA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA - MS008873 ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO - MS013531 ROZANA DE OLIVEIRA GOMES - MS018688 AGRAVADO : ERALDO FERNANDES LISBOA -TRANSPORTE - EIRELI

    Telefonia • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJSP - Ação Telefonia - Apelação Cível - de Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0405 em 22/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Osasco, SP

    (TJSP; Recurso Inominado Cível XXXXX-52.2021.8.26.0102 ; Relator (a): Leonardo Delfino; Órgão Julgador: 2a Turma Cível e Criminal; Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal; Data... PROVEDOR DE APLICATIVO DE REDE SOCIAL. AUSÊNCIA DO DEVER DE CAUTELA. ESTELIONATO CIBERNÉTICO. DEMORA NO BLOQUEIO DO APLICATIVO DA VÍTIMA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO... LEONILDA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA - MS008873 ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO - MS013531 ROZANA DE OLIVEIRA GOMES - MS018688 AGRAVADO : ERALDO FERNANDES LISBOA -TRANSPORTE - EIRELI

    Telefonia • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

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