Medida Provisoria nº 897 de 01 de Outubro de 2019

Medida Provisoria nº 897 de 01 de Outubro de 2019

Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5000962-86.2020.4.04.7016 PR 5000962-86.2020.4.04.7016

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5000962-86.2020.4.04.7016/PR RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA APELANTE: ALCIONI VISENTIM…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1008791-02.2019.8.26.0510 SP 1008791-02.2019.8.26.0510

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000413744 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1008791-02.2019.8.26.0510, da Comarca de…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 0004482-33.2019.8.11.0037 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único : 0004482-33.2019.8.11.0037 Classe: APELAÇAO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Produto Rural] Relator : Des(a).

Petição - Ação Propriedade Fiduciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 35a VARA CIVEL DO FORO REGIONAL – DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO No. - DIGITAL. CREDITAS TEMPUS - NP, por seus advogados que esta subscrevem, nos…
CNMAU | UBAU.org, Advogado
há 3 meses

A Importância Da Negociação No Direito Agrário

RESUMO A vida é feita de negociações e no ramo do Direito Agrário não é diferente. Quando o cliente procura por um(a) advogado(a), geralmente, o problema apresentado já superou a esfera do…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 5900038-64.2020.8.13.0000 Sete Lagoas

Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Improbidade administrativa - Preliminar - Deficiência de instrução do recurso - Ausência de documentos indispensáveis - Rejeitada - Princípio da…

Direito e Agronegócio: Fortes Aliados em um Brasil Exportador

Autores: Stanley Martins Frasão, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Nathália Caixeta Pereira de Castro, Estagiária de Homero Costa Advogados - LEXNET Belo Horizonte Desde a exploração da…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0301571-83.2016.8.24.0015 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0301571-83.2016.8.24.0015

Apelação Nº 0301571-83.2016.8.24.0015/SC RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES APELANTE: BEDRETCHUK INSUMOS AGROPECUARIOS - EIRELI (EMBARGADO) APELADO: DA TERRA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA (EMBARGANTE)…

Andamento do Processo n. 0731758-20.2019.8.07.0001 - Apelação Cível - 01/03/2021 do TJDF

N. 0731758-20.2019.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: DEBORA DOS REIS NUNES. Adv (s).: MG83094 - HELIO RENATO MARINI MINODA, MG83027 - JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA, DF49967 - HENRIQUE CESAR…

Termo ou Assunto relacionado