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DOERS 11/01/2016 - Pág. 3 - DOERS
Diários Oficiais11/01/2016DOERS
S U M Á R I O Atos do Governador.................................................................................................................................1 Secretaria da Casa Civil ..........................................................................................................................2 Defensoria Pública do Estado .................................................................................................................4 Secretaria da Fazenda ......................
DOERS 11/01/2016 - Pág. 65 - DOERS
Diários Oficiais11/01/2016DOERS
SUPLEMENTO ANO LXXIV PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2016 Nº 006 S U P L E M E N T O Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - RS Diretor-Geral: ILDO MÁRIO SZINVELSKI Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 2º andar - Porto Alegre-RS - Fone: 3288-2099 COMUNICADOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO COMUNICADO CONDUTORES COM DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO EM VIRTUDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Diretor-Geral do DETRAN/RS, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estad
STF 02/12/2015 - Pág. 85 - Supremo Tribunal Federal
Diários Oficiais02/12/2015Supremo Tribunal Federal
“Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.” 2. Possibilidade de concessão da ordem de ofício: Ainda que ausentes hipóteses de conhecimento, a Corte tem admitido, excepcionalmente, a concessão da ordem de ofício. Calha enfatizar que tal providência tem sido tomada tão somente em casos absolutamente aberrantes e teratológicos, em que “a) seja premente a necessidade d
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