Art. 8, § 4 do Decreto 10044/19

Decreto nº 10.044 de 04 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
Art. 8º O Comitê-Executivo de Gestão é composto pelos seguintes membros:
§ 4º Cada membro do Comitê-Executivo de Gestão terá um suplente, designado na forma prevista no § 3º, que o substituirá em suas ausências e impedimentos, sem prejuízo do direito ao voto.

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019

º e 5º do art. 8º do Decreto 10.044, de 4 de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar o Subsecretário-Geral... SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS PORTARIA 163, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
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