DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura...º Aplica-se o disposto nos art. 13 a art. 19 do Decreto 9.739, de 28 de …

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

13.346 , de 10 de outubro de 2016, e o Decreto 9.667 , de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo ...Pg. 4. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/10/2019 PORTARIA 221, DE …

Página 19 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019

º e 5º do art. 8º do Decreto 10.044, de 4 de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar o Subsecretário-Geral... DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA 5.696, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 O …

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Outubro de 2019

o disposto no § 3º, do art. 8º, do Decreto 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o que consta do Processo 19971.100447/2019...Pg. 3. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/10/2019 PORTARIA

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2019

Executivo REPUBLICAÇÃO DECRETO 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 (*) Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior. § 2º.... (*) Republicação do § 2º do art. 10 do Decreto 10.044, de 4 de outubro

DECRETO Nº 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO 10.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no... Exterior compete: I - exercer as competências estabelecidas no Decreto 10.04…
Termo/Assunto relacionado