Lei 8556/19, Rio de janeiro

Lei nº 8.556 de 07 de Outubro de 2019

ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DA CULTURA NEGRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Outubro de 2019

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro OFÍCIO GG/PL 225/2019 Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2019 DESPACHO: A imprimir..., se transformou na Lei 8559, de 07 de outubro de 2019, que “DECLARA …

LEI Nº 8.556, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI 8.556, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO... em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 07 de outubro de 2019. …
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