Lei 8553/19, Rio de janeiro

Lei nº 8.553 de 07 de Outubro de 2019

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO MOTO CLUBISMO RELATIVOS A MOTO CLUBES E MOTO GRUPOS.

Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Outubro de 2019

na Lei 8546, de 02 de outubro de 2019, que “DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES A SEREM ATENDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro OFÍCIO GG/PL 219/2019

LEI Nº 8.553, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI 8.553, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 07 de outubr…
Termo/Assunto relacionado