Res nº 165 de 2019 do Rio de janeiro

Res nº 165 de 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO “DISQUE PREVENÇÃO ÀS DROGAS” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Página 2942 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 9 de Julho de 2020

da Medida Socioeducativa, nos termos da Resolução 165/CNJ, e remeta-se à FASEPA para aplicação e acompanhamento da medida..., conforme art. , , do , devendo a medida ser reavaliada no prazo de …

Andamento do Processo n. 0014688-69.2020.8.26.0000 - Conflito de Competência Cível - 06/07/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 0014688-69.2020.8.26.0000 - Conflito de Competência Cível - 06/07/2020 do TJSP 0014688..., nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - …

Página 2660 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Julho de 2020

contraprova, conforme Comunicado CG 83/2019. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as anotações... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0206/2020 IJ-G-Dig Processo …

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Julho de 2020

/09/2019, bem como solicitação contida no Memorando 780/2020/DISOT/PRRS, de 19/06/2020 (ÚNICO PR-RS-00036820/2020... 75 , de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT 165 /2019,…

Página 1795 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 6 de Julho de 2020

Pg. 1795. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 06/07/2020 CORPUS 124.939 –SE (2020/0060352-9), PARA SEREM... DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 11, §1° DA RESOLUÇÃO 16…

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2020

, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT 165 /2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho...Pg. 44. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 03/07/2020 PORTARIA 789, DE …

Página 2803 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 1 de Julho de 2020

. . DECISÃO DETERMINO a expedição da Guia de Execução do Adolescente P. V. O., nos termos da resolução 165 do CNJ...(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO A??o: Ação Penal - Procedimento …

Página 2597 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Junho de 2020

médica desde 30 de agosto de 2019, mas informa este fato ao juízo apenas em 19 de fevereiro de 2020. O hospital... DE OLIVEIRA RAFAEL SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0469/2020 …

Página 3291 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Junho de 2020

MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILIZA RAMOS GARCIA SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0357/2020 Processo... e do postulado do juiz imediato, em observância ao artigo 11, § 1º, da …

Página 2972 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Junho de 2020

parágrafo único, e 174, parte final, da Lei 8.069 /90. ORDEM DENEGADA. (TJSP, 2005990-45.2017.8.26.0000, Relator... a demonstrar a necessidade de acompanhamento técnico, em internamento. Não …

Termo ou Assunto relacionado