Res 165/19, Rio de janeiro

Res nº 165 de 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO “DISQUE PREVENÇÃO ÀS DROGAS” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Página 3070 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Outubro de 2019

Pg. 3070. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/10/2019..., orientação e tratamento de toxicômano), pela prática do ato infracional …

Andamento do Processo n. 0108459-08.2016.8.20.0001 - Execução de Medidas Sócio - Educativas - 11/10/2019 do TJRN

, nos termos § 3º, art. 11, da Resolução 165 do CNJ. Encaminhe-se, caso ainda não tenha sido feito, nos termos do art. 40... Juiz de Direito Auxiliar Grande do Norte Juízo de Direito da 1ª Vara …

Página 227 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 11 de Outubro de 2019

resposta à acusação (fl. 69); Considerando os termos do ofício/DF/ 019/2019, datado de 09/05/2019, encaminhado... exclusiva em matéria cível; Considerando ainda, os termos dos ofícios 038/2019

Página 424 da Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 11 de Outubro de 2019

Pg. 424. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 11/10/2019 serem compatíveis entre si..., nos termos § 3º, art. 11, da Resolução 165 do CNJ. Encaminhe-se, caso ainda …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária : APL 00005746920048240024 Fraiburgo 0000574-69.2004.8.24.0024

), configurando-se a preclusão (cf. Humberto Theodoro Júnior. Curso de direito processual civil. v. I. 15. ed. Rio de Janeiro... que se apresentou como responsável pelo produto. A Resolução-RE 165

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária : APL 00005963020048240024 Fraiburgo 0000596-30.2004.8.24.0024

. Florianópolis, 10 de outubro de 2019. Desembargador Hélio do Valle Pereira Presidente e relator RELATÓRIO Pomifrai.../1.150), configurando-se a preclusão (cf. Humberto Theodoro Júnior. Curso de …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Remessa Necessária : APL 00010995120048240024 Fraiburgo 0001099-51.2004.8.24.0024

), configurando-se a preclusão (cf. Humberto Theodoro Júnior. Curso de direito processual civil. v. I. 15. ed. Rio de Janeiro... que se apresentou como responsável pelo produto. A Resolução-RE 165

Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Outubro de 2019

de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO 165, DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO... de sua publicação. Rio de Janeiro, em 9 de outubro de 2019. …

RESOLUÇÃO Nº. 165, DE 2019

RESOLUÇÃO . 165, DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO “DISQUE PREVENÇÃO ÀS DROGAS” NO ÂMBITO... de Janeiro. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de J…
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