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22 de abril de 2018
Lei nº 8.904 de 05 de Setembro de 1996 do Munícipio de Curitiba

Lei 8904/96, Curitiba

Lei nº 8.904 de 05 de Setembro de 1996

"DENOMINA DE ANTONIO ALVES E OUTROS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CAPITAL, CONFORME ESPECIFICA."

Pg. 694. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 17/04/2018

, § 1º, da Lei 8.904/96, bem como considerando as diretrizes do art. 85 § 2º do CPC passo a fixar os honorários... e no de 0000224-95.2016.805.0119 Fica valendo esta decisão como título executivo, conforme prescreve o art. 24... do quanto dispõe o art. 109, da Lei 7.210/84 DECLARO EXTINTA A PENA do apenado. / 3. ...

Andamento do Processo n. 0000060-96.2017.805.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/04/2018 do TJBA

de defensor dativo para o acusado, com fundamento no art. 22, § 1º, da Lei 8.904/96, bem como considerando... com a Instrução 03/2002, publicada no DPJ na edição do dia 03-05-2002, para suspensão dos direitos políticos do condenado até... , A Sociedade. Sentença: SENTENÇA Processo . 000060-96.2017.805.0119 Açã...

Andamento do Processo n. 0000026-58.2016.805.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 13/04/2018 do TJBA

comarca e a necessidade de nomeação de defensor dativo para o acusado, com fundamento no art. 22, § 1º, da Lei 8.904/96... qualificado às fls. 02 dos autos, como incurso nas penas do art. 129, parágrafo 9º, c/c as disposições contidas na Lei ... da Lei . 11.340/06, oportunidade na qual a vítima ratificou os ter...

Pg. 654. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 13/04/2018

comarca e a necessidade de nomeação de defensor dativo para o acusado, com fundamento no art. 22, § 1º, da Lei 8.904/96... Federal, em conformidade com a Instrução 03/2002, publicada no DPJ na edição do dia 03-05-2002, para suspensão dos direitos.... Rel. Felix Fisher AgRg no HABEAS CORPUS 355.911 - BA (2016?...

Pg. 657. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 13/04/2018

, § 1º, da Lei 8.904/96, bem como considerando as diretrizes do art. 85 § 2º do CPC passo a fixar os honorários..., o rito definido na Lei dos Juizados Especiais . 9.099/95. / Designo audiência preliminar (art. 72 e seguintes) para... único do art. 2º da Lei 10.259/01), adotando-se, então, o rito definido na Lei d...

Andamento do Processo n. 0000051-86.2007.805.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/04/2018 do TJBA

de defensor dativo para o acusado, com fundamento no art. 22, § 1º, da Lei 8.904/96, bem como considerando..., residente na Praça Humberto Badaró, 63, Bairro Pintagueira, neste Município , como incurso nas penas do art. 171... inocência (decreto-lei 88, de 20/12/37, art. 20, n. 5) (...)". (STF. HC 83947/AM. 2...

Pg. 543. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 09/04/2018

de defensor dativo para o acusado, com fundamento no art. 22, § 1º, da Lei 8.904/96, bem como considerando... encaminhado neste feito criminal e no de 0000224-95.2016.805.0119. / Fica valendo esta decisão como título executivo... De Departamentos Advogado: Raul Amaral Junior (OAB:013371A/CE) Intimação: Autos do ...

Andamento do Processo n. 0118151-57.2017.4.02.5101 - Execução de Sentença Contra Fazenda Pública - 06/04/2018 do TRF-2

do art. 22, § 3º, da Lei 8.904/1996, é cabível a divisão de honorários na proporção de 1/3 para o Dr. Juliano Bizzo Netto... (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 15/05/2017 14:45 08ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado... PROCESSO 0118151-57.2017.4.02.5101 ( 2017.51.01.118151-3 ) AUTOR: DUL...

Pg. 1046. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 06/04/2018

do art. 30, inciso I, da Lei n. 8.904 /96. Tréplica sob o ID 13083914. Em seguida, os autos vieram conclusos. FUNDAMENTO... de Defesa do Consumidor no caso em exame. Nos termos da Lei 8.078 /1990 ( CDC ), é consumidor o destinatário fático...

Pg. 406. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 06/04/2018

proporcional ao seu trabalho. Assim, nos termos do art. 22, § 3º, da Lei 8.904/1996, é cabível a divisão de honorários... 564.132, em regime de repercussão geral. Ademais, nos termos do art. 18 da Resolução 458/2017 do CJF, é possível...: RJ004474 - GARY DE OLIVEIRA BON ALI PROCESSO 0020856-59.2013.4.02.5101 (20...

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