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29 de maio de 2017
Lei nº 8.904 de 05 de Setembro de 1996 do Munícipio de Curitiba

Lei 8904/96, Curitiba

Lei nº 8.904 de 05 de Setembro de 1996

"DENOMINA DE ANTONIO ALVES E OUTROS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CAPITAL, CONFORME ESPECIFICA."

Andamento do Processo n. 0001130-72.2016.5.12.0012 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-12

da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram alteração neste sentido (Súmula 219...Andamento do Processo n. 0001130-72.2016.5.12.0012 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-12 Processo RTOrd-0001130... aplicados segundo disposições do art. 39, § 1º, da Lei . 8.177/91, e Súmula . 200 do T...

Andamento do Processo n. 0010379-81.2015.5.12.0012 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-12

que não vigora no processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não...Andamento do Processo n. 0010379-81.2015.5.12.0012 - RTOrd - 26/05/2017 do TRT-12 Processo RTOrd-0010379... ao adicional de Insalubridade, onde executou atividades em condições INSALUBRES, confo...

Pg. 1579. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 26/05/2017

da CF e a lei 8904/96 não promoveram alteração neste sentido (Súmula 219 do TST). Os honorários advocatícios na Justiça...Pg. 1579. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 26/05/2017 exigida tiver previsão legal... da lei 1060/50 e art. 790, parágrafo 3o da CLT defiro à reclamante os benefíci...

Pg. 1614. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 26/05/2017

. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram alteração neste sentido (Súmula 219 do TST). Os honorários advocatícios...Pg. 1614. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 26/05/2017 inconstitucionalidade do art... Considerando a declaração de insuficiência econômica que acompanha a inicial, com fu...

Pg. 431. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 25/05/2017

das custas processuais. Com fundamento no art. 22, § 1º, da Lei 8.904/96, fixo os honorários advocatícios do defensor... previsto no art. 244-B, da Lei 8.069/90, da confissão do réu e da delação do seu comparsa, é de rigor a condenação. Ante... nas sanções previstas pelo art. 157, § 2º, incisos I e II, e art. 24...

Pg. 1585. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 24/05/2017

no processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram...Pg. 1585. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 24/05/2017 inadimplência. Não tendo... de ID f9674ba - Pág. 5, verifico que o saldo líquido da rescisão, no importe de R$ 4.6...

Pg. 2545. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 16/05/2017

processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram...Pg. 2545. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 16/05/2017 salário-base do trabalhador.... Justiça gratuita Considerando a declaração da petição inicial, com fulcro no art. 4o ...

Pg. 173. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/05/2017

defensores. Anote-se no Saipro e substitua-se a capa dos autos. III - Nos termos do art. 5º, caput, da Lei 8.904/96, o advogado...Pg. 173. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/05/2017 pela qual resta... NASCIMENTO, já qualificados, dando-os como incursos nas penas dos de...

Pg. 2193. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017

que não vigora no processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não...Pg. 2193. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017 SÚMULA N.º 34 - "ART. 475-J... aos danos morais. Os juros de mora deverão ser aplicados, segundo disposições d...

Pg. 2203. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017

processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram alteração...Pg. 2203. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017 Rejeito. É que não vigora no... os requisitos do art. 14 da lei 5584/70, o que não se verifica no presente ...

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