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22 de maio de 2017
Lei nº 8.904 de 05 de Setembro de 1996 do Munícipio de Curitiba

Lei 8904/96, Curitiba

Lei nº 8.904 de 05 de Setembro de 1996

"DENOMINA DE ANTONIO ALVES E OUTROS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CAPITAL, CONFORME ESPECIFICA."

Pg. 2545. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 16/05/2017

processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram...Pg. 2545. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 16/05/2017 salário-base do trabalhador.... Justiça gratuita Considerando a declaração da petição inicial, com fulcro no art. 4o ...

Pg. 173. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/05/2017

defensores. Anote-se no Saipro e substitua-se a capa dos autos. III - Nos termos do art. 5º, caput, da Lei 8.904/96, o advogado...Pg. 173. Caderno 3 - Entrância Intermediária. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 11/05/2017 pela qual resta... NASCIMENTO, já qualificados, dando-os como incursos nas penas dos de...

Pg. 2193. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017

que não vigora no processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não...Pg. 2193. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017 SÚMULA N.º 34 - "ART. 475-J... aos danos morais. Os juros de mora deverão ser aplicados, segundo disposições d...

Pg. 2203. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017

processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram alteração...Pg. 2203. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017 Rejeito. É que não vigora no... os requisitos do art. 14 da lei 5584/70, o que não se verifica no presente ...

Pg. 2209. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017

da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram alteração neste sentido (Súmula 219 do TST...Pg. 2209. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017 em aviso prévio indenizado... e em FGTS e multa de 40%. Para fins de liquidação observem-se os parâmetros d...

Pg. 2241. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017

o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram alteração neste sentido...Pg. 2241. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017 E ainda que assim fosse... do art. 14 da lei 5584/70, o que não se verifica no presente caso haja vista que o auto...

Pg. 2247. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017

do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram alteração...Pg. 2247. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017 pleitos de indenização por danos... de insuficiência econômica apresentada pela parte autora na inicial, com fulcro ...

Pg. 2254. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017

Rejeito. É que não vigora no processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904... disposições do art. 39, § 1º, da Lei . 8.177/91, e Súmula . 200 do TST, ou seja, a partir da data de ajuizamento...Pg. 2254. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 ...

Pg. 2276. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017

o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram alteração neste sentido...Pg. 2276. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 08/05/2017 CLT; as normas de segurança... que acompanha a petição inicial, com fulcro no art. 4o da lei 1060/50 e art. 790, p...

Pg. 2624. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 02/05/2017

2.2.7. Multas dos arts. 467 e 477 da CLT Em relação ao art. 467 da CLT, considerando que a controvérsia se estabeleceu em relação a todos os pedidos, nada a deferir. Quanto ao art. 477§8º da CLT,

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