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23 de setembro de 2017
Lei nº 8.904 de 05 de Setembro de 1996 do Munícipio de Curitiba

Lei 8904/96, Curitiba

Lei nº 8.904 de 05 de Setembro de 1996

"DENOMINA DE ANTONIO ALVES E OUTROS, LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CAPITAL, CONFORME ESPECIFICA."

Pg. 2196. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 22/09/2017

no processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram... e demais penalidades previstas em lei. Enfim, para caracterizar o dano moral seria necessário no mínimo a alegação.... Justiça gratuita Considerando a declaração de ID f520228, com fulcro no art. 4o d...

Pg. 2200. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 22/09/2017

vigora no processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram... do art. 39, § 1º, da Lei . 8.177/91, e Súmula . 200 do TST, a partir do ajuizamento da ação, observando..., juros de mora e demais penalidades previstas em lei. Enfim, para caracterizar o d...

Pg. 2203. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 22/09/2017

do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904/96 não promoveram alteração..., da Lei . 8.177/91, e Súmula . 200 do TST, a partir do ajuizamento da ação, observando-se o percentual de 1% ao mês, de forma simples.... e demais penalidades previstas em lei. Enfim, para caracteri...

Andamento do Processo n. 0000444-06.2010.805.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 20/09/2017 do TJBA

0000444-06.2010.805.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (s): Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu (s): Carlos Rodrigo Santos Silva Advogado (s): Carlos Rocha Sentença: O

Andamento do Processo n. 0000235-27.2016.805.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 20/09/2017 do TJBA

0000235-27.2016.805.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (s): Ministério Público Do Estado Da Bahia. Reu (s): Isaque Rocha Farias Advogado (s): Maria Helena Costa de Paula Vítima (s):

Pg. 462. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/09/2017

o mesmo encontra-se nesta situação. No momento oportuno, expeça-se o competente mandado de prisão. / Considerando a inexistência de defensor público lotado nesta comarca e a necessidade de nomeação

Pg. 463. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 20/09/2017

Odgênio Santana Santos: "Que estava de plantão na delegacia, quando chegou a vítima dizendo que já tinha um suspeito do furto...Que então pegou os dados do suspeito, foi a residência do mesmo e o

Pg. 2171. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 20/09/2017

E mais. Mesmo quando agregadas as horas in itinere não se verifica violação ao art. 66 da CLT, de modo que o descanso mínimo previsto em lei foi respeitado. Enfim, a prática de horas extras enseja o

Andamento do Processo n. 0000635-91.2017.5.12.0012 - RTOrd - 14/09/2017 do TRT-12

da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904 /96 não promoveram alteração neste sentido (Súmula 219 do TST... na presente decisão, deverão ser aplicados segundo disposições do art. 39 , § 1º , da Lei . 8.177 /91, e Súmula . 200 do TST...Andamento do Processo n. 0000635-91.2017.5.12.0012 - RTOrd - ...

Andamento do Processo n. 0000636-76.2017.5.12.0012 - RTOrd - 14/09/2017 do TRT-12

processo do trabalho o princípio da sucumbência, sendo certo que o art. 133 da CF e a lei 8904 /96 não promoveram alteração... e indenizações deferidas na presente decisão, deverão ser aplicados segundo disposições do art. 39 , § 1º , da Lei . 8.177...Andamento do Processo n. 0000636-76.2017.5.12.0012 - RTOrd - 14/0...

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