Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Resoluções do STJ Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Resoluções do STJ Editar

Cancelar

Resoluções do Superior Tribunal de Justiça. (mais)

Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0131480-49.2017.8.21.0001 - 10/12/2018 do TJRS

CASO CONCRETO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANALISOU O ASSUNTO EM DIVERSOS JULGADOS, A EXEMPLO DO RESP 215204 / RN... TRIBUNAL DE JUSTIÇA: RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.982 - SP (2009/0033394-6), RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE... A ESTA CORTE NOS TERMOS DOS ARTS. 543-C DO CPC E 2º DA RESOLUÇÃO/STJ Nº 8, DE 7...

Andamento do Processo n. 3152401-22.2010.8.21.0001 - 23/10/2018 do TJRS

DO PROCESSO. TAIS QUESTÕES DEVEM SER AVALIADAS PELO JUÍZO NO CASO CONCRETO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANALISOU.... A MATÉRIA FOI OBJETO DE APREÇO EM RECURSO REPETITIVO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.982 - SP (2009... DA RESOLUÇÃO/STJ Nº 8, DE 7 DE AGOSTO DE 2008. TENDO EM VISTA A MUL...

Resolução STJ n. 7 de 18 de Junho de 2014 do STJ

RESOLUÇÃO STJ N. 7 DE 18 DE JUNHO DE 2014 Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

Resultados da busca Jusbrasil para "Resoluções do STJ"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 316943 BA 2013/0078448-0 (STJ)

Data de publicação: 19/06/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREPARO. INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO INCORRETA. DESERÇÃO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS RESOLUÇÕES DO STJ. 1. É firme o entendimento do STJ de que, com a edição da Resolução n. 20/2004, passou a ser necessária a indicação do número do processo em que foi proferida a decisão recorrida, sob pena de deserção. 2. Agravo regimental desprovido.

Encontrado em: /06/2013 - 19/6/2013 AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 316943 BA 2013/0078448-0 (STJ) Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1432626 MT 2013/0251669-7 (STJ)

Data de publicação: 21/10/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DO NÚMERO DE REFERÊNCIA NA GUIA DE PREPARO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS RESOLUÇÕES DO STJ. PREPARO NÃO COMPROVADO. 1. "A jurisprudência desta Corte firmou entendimento de que a partir da Res. n° 20/2004 do STJ é indispensável a correta indicação do número do processo na GRU (ou DARF), sob pena de deserção do recurso especial" (AgRg nos EREsp 991.087/PR, Rel. Min. Eliana Calmon, Corte Especial, DJe de 23/9/2013). 2. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: :000004 ANO:2013 ART:00007 PAR:00006 FED SUM: SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000187... RECURSO ESPECIAL - GUIA DE PREPARO - NÚMERO DE REFERÊNCIA STJ - AgRg nos EREsp 991087-PR STJ - Ag...Rg no REsp 924942-SP RECURSO ESPECIAL - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - NÃO COMPROVAÇÃO STJ - Ag...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 344134 SP 2013/0149354-9 (STJ)

Data de publicação: 28/03/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREPARO. GRU NÃO APRESENTADA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA ÀS RESOLUÇÕES DO STJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DESERÇÃO. 1. Deve ser comprovado o regular recolhimento, na origem, das despesas relativas às custas e ao porte de remessa e retorno dos autos, juntando-se as respectivas guias de recolhimento e os comprovantes de pagamento. 2. À escorreita comprovação do preparo, deve o recorrente observar as instruções contidas nas resoluções editadas por esta Corte, utilizando-se da guia de recolhimento adequada e procedendo à anotação do código de receita previsto, sob pena de deserção. Precedentes. 3. É deserto o recurso interposto para o Superior Tribunal de Justiça, quando o recorrente não comprova o recolhimento do preparo no ato de sua interposição. 4. Agravo não provido.

Encontrado em: Rg no AREsp 344134 SP 2013/0149354-9 (STJ) Ministra NANCY ANDRIGHI

×