Educação e Cidadania: conhecimento da legislação educacional pelos membros da equipe escolar

. Como nos ensina Cury, "educação não pode ser entendida apenas no sentido de transmissão do conhecimento, mas no sentido...Educação e Cidadania: conhecimento da legislação educacional pelos membros …

O Conselho Tutelar e a Escola: missão conjunta

como, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência,trabalho e segurança... previstas na legislação vigente (O Art. 136 do ECA ). Mas a escola , enquanto …

Andamento do Processo n. 0000449-37.2018.5.23.0009 - RTSum - 02/08/2019 do TRT-23

DOS TRABALHADORES INTERESSADO NO ENSINO PUBLICO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON MANOEL DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA...

Bullyng em Sala de Aula. Professora da Rede Pública do Estado de Santa Catarina é Condenada.

Bullyng em Sala de Aula. Professora da Rede Pública do Estado de Santa Catarina é Condenada. A 5ª Câmara Criminal do TJ...-de-aula Bullyng em Sala de Aula. Professora da Rede Pública do Estado de …
Silvia Fresen, Advogado
ano passado

A Progressão por Quinquênio dos Servidores do Magistério Estadual do RJ

dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro tem ganhado forma em diversas práticas. Como no descumprimento... dos planos de carreira dos servidores da educação, para quem se tornou …

Igualdade social. Direito de todos. Uma luta constante.

das vagas em concurso público, no âmbito Federal. Um assunto muito amplo no que diz respeito à igualdade e a humanização..., muitas coisas aconteceram.    Nas Universidades Públicas, há pesquisas …

Paulo Coelho nas Escolas - Misticismo no Ensino Público

Paulo Coelho nas Escolas - Misticismo no Ensino Público Eu comecei a ler livros lendo Paulo Coelho. Conheci Paulo..., ou ainda, Nas margens do rio piedra eu sentei e chorei. Paulo Coelho nas Escolas …

Jesus Esquerdista - Herodes Mito!

amplamente "esclarecidas" pelas redes sociais, certamente teria sido chamado de esquerdopata e defensor de bandidos.... Posso até ouvir os gritos: Herodes Mito! A realidade do ensinamento

Andamento do Processo n. 0000463-55.2017.5.23.0009 - RTOrd - 04/10/2018 do TRT-23

Processo Nº RTOrd-0000463-55.2017.5.23.0009 RECLAMANTE EDSON MANOEL DA SILVA ADVOGADO CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA(OAB: 20108-B/MT) ADVOGADO GETULIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:…
Hully Rosário, Advogado
ano passado

Por trás das grades da "educação" pública

Por trás das grades da "educação" pública Nesta ultima terça-feira (18), foi gravado vídeo por aluno no Centro... Integrado de Educação Pública (Ciep) Mestre Marçal, em Rio das Ostras, no interior …
Resultados da busca Jusbrasil para "Educação Pública"
RECURSO ORDINÁRIO RO 2198220115020 SP (TRT-2)
Jurisprudência19/03/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: CONVÊNIO - MUNICIPALIDADE - EDUCAÇÃO PÚBLICA. Não se tratando de contratação visando intermediação de mão de obra, mas sim um acordo de vontades entre o Município e a entidade privada, sem fins lucrativos, para desenvolvimento da educação pública, não se aplica o entendimento previsto na Súmula 331, IV, do C. TST, impondo-se a exclusão da responsabilidade subsidiária do Município pelos créditos trabalhistas devidos ao reclamante.
RECURSO ORDINÁRIO RO 2198220115020 SP 20130000047 (TRT-2)
Jurisprudência19/03/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ementa: CONVÊNIO - MUNICIPALIDADE - EDUCAÇÃO PÚBLICA. Não se tratando de contratação visando intermediação de mão de obra, mas sim um acordo de vontades entre o Município e a entidade privada, sem fins lucrativos, para desenvolvimento da educação pública, não se aplica o entendimento previsto na Súmula 331, IV, do C. TST, impondo-se a exclusão da responsabilidade subsidiária do Município pelos créditos trabalhistas devidos ao reclamante.
Uma crítica ao funcionamento da nossa educação pública
Artigos15/10/2015João
Hoje nesse dia tão especial, dia dos professores, eu me vejo na obrigação de expor um dos diversos fatores que degradam a educação pública brasileira, esse texto não será focado em apresentar números, mas sim ideias. Hoje é dia dos professores, um ser humano que tem como nobre missão dividir seu conhecimento com outras pessoas, todos nós somos professores em algum momento da vida, mas hoje em especial eu quero parabenizar aquele que leva isso como profissão e logo eu tenho a missão de expor uma ...
Deputados defendem 10% do PIB integralmente para educação pública
Notícias03/06/2014Câmara dos Deputados
Os líderes do PDT, Vieira do Cunha (RS), e do Psol, Ivan Valente (SP), defenderam a aplicação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação em 2024, prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), apenas para a educação pública. Eles querem a rejeição do texto do PNE que inclui nesse percentual os gastos com isenção, financiamentos, bolsas e outras parcerias com a iniciativa privada programas como Prouni, Fies , Ciência sem Fronteiras, Pronatec, creches conveniadas, entre outro...
Temer aprofunda sucateamento da educação pública
A sinalização do “governo” federal em liberar aulas a distância, ao ensino médio e ao EJA, representa um retrocesso à educação pública. A medida foi divulgada na semana passada e discutida durante o Seminário Resistência Democrática para a Garantia da Qualidade da Educação que promovemos em parceria com o Simpa, Atempa e Sinpro. Essa estratégia está ligada a uma política de ajuste fiscal do (des) governo Temer que irá provocar efeitos diretos à qualidade da educação pública e elevar a desvaloriz...
Maquiagem na educação pública
O deputado Roberto Felício (PT) falou em plenário que o lançamento do programa Mais Qualidade na Educação, ocorrido no Palácio dos Bandeirantes, é mais uma "maquiagem" na educação pública do Estado de São Paulo. Felício lembrou que a ex-secretária da Educação, Rose Neubauer, realizou a reestruturação das escolas no Estado e que isso não resolveu o problema da qualidade do ensino. "Quando se lança um programa como o Mais Qualidade na Educação, o atual governo do PSDB reconhece que os programas an...
Por trás das grades da "educação" pública
Notícias21/09/2018Hully
Professor agredido em sala de aula no RJ diz que não teve apoio após denunciar o caso Nesta ultima terça-feira (18), foi gravado vídeo por aluno no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Mestre Marçal, em Rio das Ostras, no interior do estado do Rio de Janeiro, em que professor é hostilizado e agredido em sala de aula, pelos próprios alunos. Nas imagens, um adolescente arremessa pochete em direção ao professor, rasga prova, outro quebra o quadro e proferem ofensas de cunho racista, em uma t...
MANDADO DE SEGURANCA MS 02093695220168090000 (TJ-GO)
Jurisprudência15/09/2016Tribunal de Justiça de Goiás
Ementa: AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE NEGA A FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A PROFESSORA DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ILEGALIDADE CONFIGURADA. Tem o professor da Rede de Ensino Público o direito líquido e certo de gozar licença-prêmio quando satisfeitos todos os requisitos legais para a concessão do benefício e a administração pública, ao indeferir o pedido, não fundamenta, de forma legal e convincente, as razões do indeferimento. SEGURANÇA CONCEDIDA.
População quer mais investimentos para aperfeiçoar a educação pública
Os deputados Heitor Férrer (PDT) e Dedé Teixeira (PT) avaliaram a enquete realizada pelo Portal da Assembleia Legislativa, entre os dias 1º e 8 de março, sobre a elevação dos investimentos no setor da educação pública de 25 para 30%, conforme dispõe a Proposta de Emenda Constitucional que está tramitando no Legislativo Estadual. De acordo com o resultado da consulta, 74% dos internautas acreditam que a PEC, apresentada conjuntamente pelos deputados Artur Bruno (PT) e Professor Teodoro (PSDB), po...
AL realiza audiência para discutir sobre Educação Pública
A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (25/04), audiência pública para tratar sobre a Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. A iniciativa é da deputada Rachel Marques (PT) em parceria com a Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (Apeoc), e acontece às 14h, na Sala do Comitê de Imprensa. Rachel destacou a importância da discussão na Casa. “Serão realizados debates sobre assuntos como o direito à educação, carreira e jornada de trabalho, forma...
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