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15 de agosto de 2018
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Andamento do Processo n. 0000463-55.2017.5.23.0009 - RTOrd - 25/07/2018 do TRT-23

ENSINO PUBLICO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON MANOEL DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL...

Andamento do Processo n. 0000463-55.2017.5.23.0009 - RTOrd - 25/07/2018 do TRT-23

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Andamento do Processo n. 0100653-61.2018.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 20/07/2018 do TJRN

. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR... profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos... inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jorna...

Andamento do Processo n. 0100656-16.2018.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 20/07/2018 do TJRN

vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE... PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. JORNADA DE TRABALHO EXTRACLASSE... público da educação básica para profissionais com carga horária de até 40 ho...

Andamento do Processo n. 0100670-97.2018.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 20/07/2018 do TJRN

BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. JORNADA DE TRABALHO... do magistério público da educação básica para profissionais com carga horária de até 40 horas semanais, senão vejamos: Art. 2o... O piso salarial profissional nacional para os profissionais do mag...

Andamento do Processo n. 0100672-67.2018.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 20/07/2018 do TJRN

DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. JORNADA... do magistério público da educação básica para profissionais com carga horária de até 40 horas semanais, senão vejamos: Art. 2o... O piso salarial profissional nacional para os profissionais do mag...

Andamento do Processo n. 0100654-46.2018.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 16/07/2018 do TJRN

DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. JORNADA... nacional do magistério público da educação básica para profissionais com carga horária de até 40 horas semanais, senão... vejamos: Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os profissiona...

Andamento do Processo n. 0100665-75.2018.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 16/07/2018 do TJRN

DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. JORNADA... nacional do magistério público da educação básica para profissionais com carga horária de até 40 horas semanais, senão vejamos...: Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os profissiona...

Andamento do Processo n. 0100666-60.2018.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 16/07/2018 do TJRN

. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. JORNADA DE TRABALHO... do magistério público da educação básica para profissionais com carga horária de até 40 horas semanais, senão vejamos: Art. 2o... O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério...

Lizandra Aguiar

Lizandra Aguiar -

O impacto da nota fiscal no financiamento do ensino superior público

de mercadorias e prestações de serviços e parte deste, é responsável por fomentar a educação pública de ensino superior das três...O impacto da nota fiscal no financiamento do ensino superior público  Apesar das disparidades que envolvem a tributação... de privilégios, esgarçando desigualdades, enfraquecendo a cidadan...

Resultados da busca Jusbrasil para "Educação Pública"

Manoel Ribeiro defende aumento de gastos com a educação pública

25%. Ele entende que uma das razões da baixa na educação pública do Maranhão é a situação... uma contribuição para os alunos da rede pública estadual e a educação do Maranhão. O nosso Regimento Interno... na tribuna da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 02/05/2013

Ana Affonso destaca mobilizaçãonacional em defesa da Educação Pública

Pública. A atividade é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).... dos recursos oriundos da riqueza nacional brasileira para a qualificação da educação pública”, reforçou... A petista também ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 23/04/2013

Especialistas apontam caminhos para melhoria da educação pública

O Portal da Assembleia Legislativa do Ceará debateu, ao longo de abril, a educação no Ceará. O tema... pelo site da Casa. A opção "Como melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas" foi apontada... De acordo com Reginaldo Pinheiro, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 29/04/2013

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