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22 de fevereiro de 2018
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Andamento do Processo n. 0101799-74.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 07/02/2018 do TJRN

. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR... do magistério público da educação básica para profissionais com carga horária de até 40 horas semanais, senão vejamos: Art. 2...o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do m...

Andamento do Processo n. 0101875-98.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 07/02/2018 do TJRN

. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR... nacional do magistério público da educação básica para profissionais com carga horária de até 40 horas semanais, senão... vejamos: Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os profissio...

Andamento do Processo n. 0101876-83.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 07/02/2018 do TJRN

ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE... 11.738/2008 estabeleceu o piso salarial nacional do magistério público da educação básica para profissionais com carga... do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecento...

Andamento do Processo n. 0101878-53.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 07/02/2018 do TJRN

DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. JORNADA..., § 1º, da Lei 11.738/2008 estabeleceu o piso salarial nacional do magistério público da educação básica para... os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecen...

Andamento do Processo n. 0101879-38.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 07/02/2018 do TJRN

ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR... do magistério público da educação básica para profissionais com carga horária de até 40 horas semanais, senão vejamos...: Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério...

Andamento do Processo n. 0101892-37.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 07/02/2018 do TJRN

DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO... destacar que o art. 2º, § 1º, da Lei 11.738/2008 estabeleceu o piso salarial nacional do magistério público da educação... nacional para os profissionais do magistério público da educação básica...

Andamento do Processo n. 0101870-76.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 07/02/2018 do TJRN

vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA.../2008 estabeleceu o piso salarial nacional do magistério público da educação básica para profissionais com carga horária... do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecen...

Andamento do Processo n. 0101872-46.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 07/02/2018 do TJRN

PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA... destacar que o art. 2º, § 1º, da Lei 11.738/2008 estabeleceu o piso salarial nacional do magistério público da educação básica... nacional para os profissionais do magistério público da educação bá...

Andamento do Processo n. 0101877-68.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 07/02/2018 do TJRN

BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. JORNADA DE TRABALHO... salarial nacional do magistério público da educação básica para profissionais com carga horária de até 40 horas semanais..., senão vejamos: Art. 2o O piso salarial profissional nacional para os pr...

Andamento do Processo n. 0101880-23.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 07/02/2018 do TJRN

: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA... estabeleceu o piso salarial nacional do magistério público da educação básica para profissionais com carga horária de até... público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reai...

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25%. Ele entende que uma das razões da baixa na educação pública do Maranhão é a situação... uma contribuição para os alunos da rede pública estadual e a educação do Maranhão. O nosso Regimento Interno... na tribuna da ...

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Ana Affonso destaca mobilizaçãonacional em defesa da Educação Pública

Pública. A atividade é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).... dos recursos oriundos da riqueza nacional brasileira para a qualificação da educação pública”, reforçou... A petista também ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 23/04/2013

Especialistas apontam caminhos para melhoria da educação pública

O Portal da Assembleia Legislativa do Ceará debateu, ao longo de abril, a educação no Ceará. O tema... pelo site da Casa. A opção "Como melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas" foi apontada... De acordo com Reginaldo Pinheiro, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 29/04/2013

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