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12 de dezembro de 2017
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Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

Supletivos oferecidos por paraestatais sem fins lucrativos equiparam-se ao ensino público

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que determinou a matrícula de uma candidata, ora parte autora, no curso de História da Universidade

Justiça garante a preso o direito de participar do Enem 2017

Uma decisão do Juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Cruzeiro do Sul garantiu a um reeducando do regime semiaberto o direito de participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Professores procuram no Judiciário soluções para problemas da carreira

O Brasil tem mais de dois milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. Os dados fazem parte do documento Estatísticas dos Professores no Brasil , produzido pelo

Família de criança que se machucou em escola será indenizada em R$ 10 mil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo confirmou a condenação de primeiro grau e fixou a indenização, a título de danos morais, em R$ 10 mil, para a família de um menino

STF inicia julgamento que discute ensino religioso nas escolas públicas

da rede pública de ensino, e não por “pessoas vinculadas às igrejas ou confissões religiosas”. No dia 15 de junho de 2015...STF inicia julgamento que discute ensino religioso nas escolas públicas O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF... o ensino religioso em escolas da rede oficial de ensino do país. Para o mini...

STF decide hoje 30.08.17 ensino religioso em escolas públicas e reforma do ensino médio

STF decide hoje 30.08.17 ensino religioso em escolas públicas e reforma do ensino médio A Ação Direta... de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso..., que o STF assente que o ensino religioso em escolas públicas deve ter natureza...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Jovem advogado cria projeto para ensinar Constituição em escolas públicas
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Felipe Neves , advogado de São Paulo. Quantos artigos constam da Constituição brasileira? Quais direitos e deveres contempla referentes aos cidadãos? O advogado Felipe Neves acostu...

Juracy Cruz Jr

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Sobre o acesso à Educação

Postei no Facebook matéria da Folha de São Paulo sobre a menina Bruna, negra, pobre e da rede pública que passou em 1º lugar na medicina Fuvest e fiquei intrigado com os pitacos que fizeram, como

Justiça torna definitiva liminar que garante vaga em escola perto de casa

Criança percorria 5 km todos os dias para estudar.         O juiz André Forato Anhê, da 3ª Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, tornou definitiva liminar para que uma criança possa estudar em

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Manoel Ribeiro defende aumento de gastos com a educação pública

25%. Ele entende que uma das razões da baixa na educação pública do Maranhão é a situação... uma contribuição para os alunos da rede pública estadual e a educação do Maranhão. O nosso Regimento Interno... na tribuna da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 02/05/2013

Ana Affonso destaca mobilizaçãonacional em defesa da Educação Pública

Pública. A atividade é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).... dos recursos oriundos da riqueza nacional brasileira para a qualificação da educação pública”, reforçou... A petista também ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 23/04/2013

Especialistas apontam caminhos para melhoria da educação pública

O Portal da Assembleia Legislativa do Ceará debateu, ao longo de abril, a educação no Ceará. O tema... pelo site da Casa. A opção "Como melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas" foi apontada... De acordo com Reginaldo Pinheiro, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 29/04/2013

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