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21 de maio de 2018
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Silvia Fresen

Silvia Fresen -

O Servidor Público do Rio de Janeiro e o Prazo Para Cobrar Seus Direitos de Trabalhador

prejudicados pela perda de direitos por prescrição são os servidores da educação , segurança e saúde pública. São conhecidos...O Servidor Público Estatutário do Rio de Janeiro e o Prazo Para Cobrar Seus Direitos de Trabalhador    Sob o pretexto... da crise financeira e da necessidade de contingenciar despesas, tem se ...

Andamento do Processo n. 0000463-55.2017.5.23.0009 - RTOrd - 23/04/2018 do TRT-23

ENSINO PUBLICO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON MANOEL DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc...

Andamento do Processo n. 0000463-55.2017.5.23.0009 - RTOrd - 23/04/2018 do TRT-23

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Jerry Althyern

Jerry Althyern -

Demora na emissão de certificado de conclusão de curso gera indenização

Demora na emissão de certificado de conclusão de curso gera indenização Duas instituições de ensino foram condenadas... morais no importe de R$ 2 mil. Um aluno da pós-graduação ingressou com ação contra as instituições de ensino após demora..., em prejuízo das normas legais aplicadas à educação. Entretanto, com relação...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Blitz do TCU em 130 escolas acha falhas no uso da verba de R$ 608 milhões para merenda

importante salientar que as irregularidades apontadas no relatório não retratam a realidade da rede estadual de ensino...% das escolas da Rede Estadual de ensino, com previsão para ampliação gradativa a partir de 2018. PIAUÍ As irregularidades... nacional para garantir a qualidade da merenda oferecida nas escolas públ...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Da Constituição para a sala de aula

, que acompanhou Neves na aula de sexta-feira. "É a vontade de contribuir com o ensino público, com o espirito público... de professores na rede pública que ouvia de sua diarista. Para a primeira aula, vestiu um terno e levou a Constituição...Da Constituição para a sala de aula Reunidas na sala de vídeo, três turmas do...

Andamento do Processo n. 0101807-51.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 06/03/2018 do TJRN

ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR... profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta... das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de...

Andamento do Processo n. 0101862-02.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 06/03/2018 do TJRN

vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE... PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. JORNADA DE TRABALHO EXTRACLASSE... estabeleceu o piso salarial nacional do magistério público da educação básic...

Andamento do Processo n. 0101864-69.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 06/03/2018 do TJRN

. Senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE... PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. JORNADA DE TRABALHO EXTRACLASSE... 11.738/2008 estabeleceu o piso salarial nacional do magistério públic...

Andamento do Processo n. 0101865-54.2017.8.20.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 06/03/2018 do TJRN

vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. REDE... PÚBLICA DE ENSINO. SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. JORNADA DE TRABALHO EXTRACLASSE..., da Lei 11.738/2008 estabeleceu o piso salarial nacional do magistério públi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Educação Pública"

Manoel Ribeiro defende aumento de gastos com a educação pública

25%. Ele entende que uma das razões da baixa na educação pública do Maranhão é a situação... uma contribuição para os alunos da rede pública estadual e a educação do Maranhão. O nosso Regimento Interno... na tribuna da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão • 02/05/2013

Ana Affonso destaca mobilizaçãonacional em defesa da Educação Pública

Pública. A atividade é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).... dos recursos oriundos da riqueza nacional brasileira para a qualificação da educação pública”, reforçou... A petista também ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grand.. • 23/04/2013

Especialistas apontam caminhos para melhoria da educação pública

O Portal da Assembleia Legislativa do Ceará debateu, ao longo de abril, a educação no Ceará. O tema... pelo site da Casa. A opção "Como melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas" foi apontada... De acordo com Reginaldo Pinheiro, ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Ceará • 29/04/2013

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