Página 4 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Fevereiro de 2024

os equipamentos que serão disponibilizados e os requisitos a serem preenchidos pelos interessados em frequentar os cursos. § 2º - O(a) Presidente do FUSSP, amparado(a) em manifestação previamente…
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Decreto nº 68.330, de 7 de fevereiro de 2024

Altera o Decreto nº 67.642, de 10 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, para instituir o Comitê de Ações Preventivas da Política sobre Drogas.
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Página 11 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Fevereiro de 2024

Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SSP nº 02, de 01 de fevereiro 2024. Institui o Núcleo de Assessoramento e Gestão em Saúde (NAGS-SSP), no âmbito da Secretaria da Segurança Pública,…
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Página 3 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Janeiro de 2024

Em 25 de maio de 2023, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, editou o Ato nº 164/2023, por meio do qual foram nomeados os membros efetivos e…
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Página 210 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Dezembro de 2023

Orçamento do Estado 2024 Governo do Estado de São Paulo 47.400 de 04/12/2002 - Regulamenta dispositivos da Lei Estadual n° 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental,…
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX-24.2023.8.26.0000 São Paulo

Registro: 2023.0000767971 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal n° XXXXX-24.2023.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é impetrante DEFENSORIA PÚBLICA DO…
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Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Abril de 2023

Seção III Da Administração do SEI/SP Artigo 15 - A administração do SEI/SP contará, no âmbito de cada órgão e entidade da Administração Pública, com: I - Administrador Setorial, a quem incumbe: a)…
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Decreto nº 67.642, de 10 de abril de 2023

Regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas, e dá providências correlatas.
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Decreto nº 67.642, de 10 de abril de 2023

Regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas, e dá providências correlatas.
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Página 117 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Julho de 2022

Quando se vê um projeto desses, é como outro projeto, que também tramitou aqui. Na Praça Pôr do Sol também colocaram a grade, afastando a população que ia ali, para contemplar o pôr do sol naquela…
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