Art. 1, inc. XV, "h" do Decreto 10108/19

Decreto nº 10.108 de 07 de Novembro de 2019

Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
XV - ao Ministério do Turismo:
h) Fundação Nacional de Artes - FUNARTE;
.......................................................................................................” (NR)
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