Artigo 1 do Decreto nº 10.108 de 07 de Novembro de 2019

Decreto nº 10.108 de 07 de Novembro de 2019

Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Artigo único. .........................................................................................
.................................................................................................................
XV - ao Ministério do Turismo:
a) Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur;
b) Agência Nacional do Cinema - ANCINE;
c) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan;
d) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
e) Fundação Biblioteca Nacional - FBN;
f) Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB;
g) Fundação Cultural Palmares - FCP; e
h) Fundação Nacional de Artes - FUNARTE;
.......................................................................................................” (NR)

Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Junho de 2021

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 343, DE 22 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Junho de 2021

Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 335, DE 21 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso…

Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2021

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo…

Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 2.980, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020, publicada no DOU…

Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2021

PORTARIA N° 299, DE 14 DE JUNHO DE 2021 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8…

Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Junho de 2021

Art.1º - Conceder pensão civil aos beneficiários do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES SOARES, Matrícula SIAPE nº 233077, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do…

Página 5 da Seção 2 - Edição Extra C do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Junho de 2021

PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2021 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da Portaria n.º 429,…

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2021

Parágrafo único. Caberá à representação da Anvisa a coordenação do Grupo de Trabalho, ficando, assim, a titular Alba Maria Campos Lima Pismel e a sua suplente, Flávia Soares Rezende Morais,…

Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2021

Art. 3º Designar o servidor Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello, como representante titular da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO, restando dispensada do referido encargo a…

Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Maio de 2021

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 2.505, DE 18 DE MAIO DE 2021 O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Alagoas, nomeado pela Portaria nº…

Termo ou Assunto relacionado