Art. 1 do Decreto 10108/19

Decreto nº 10.108 de 07 de Novembro de 2019

Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Artigo único. .........................................................................................
.................................................................................................................
XV - ao Ministério do Turismo:
a) Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur;
b) Agência Nacional do Cinema - ANCINE;
c) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan;
d) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
e) Fundação Biblioteca Nacional - FBN;
f) Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB;
g) Fundação Cultural Palmares - FCP; e
h) Fundação Nacional de Artes - FUNARTE;
.......................................................................................................” (NR)

Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Junho de 2020

art. 1º do Decreto 10.108 , de 7 de novembro de 2019, resolve: NOMEAR JOÃO VICTOR VILAS BOAS MILITANI, para exercer... , do art. 6º , do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do …

Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2020

, do art. 6º , do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto 10.108 , de 7 de novembro de 2019.... 6º , do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto

Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2020

; e no art. 1º , do Decreto 10.108 , de 7 de novembro de 2019, resolve: NOMEAR ADRIANA MARTEL POGGI DE ARAUJO, para... , de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto 10.108 , de 7 de novembro

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2020

de 2019; e no art. 1º, do Decreto 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: EXONERAR, a pedido, AFFONSO HENRIQUE..., publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e no art. 38 da Lei 8.112, de …

Página 36 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Maio de 2020

inciso II, do art. 6º, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º, do Decreto 10.108, de 7 de novembro... artigo 2º, inciso I, parágrafo único da Lei 10.887/2004, combinado com …

Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2020

, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º, do Decreto 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve: EXONERAR... II, do art. 6º, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. …

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Maio de 2020

, do art. 6º, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 1º, do Decreto 10.108, de 7 de novembro de 2019... no inciso II, do art. 6º, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019; e no ar…

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2020

o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto 10.108, de 7... de janeiro de 2019;o artigo 4º do Decreto 5.480, de 30 de junho de …

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2020

de maio de 2019; e no art. 1º , do Decreto 10.108 , de 7 de novembro de 2019, resolve: EXONERAR LÚCIA HELENA MARTINS... de maio de 2019; e no art. 1º , do Decreto 10.108 , de 7 de novembro de …

Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Maio de 2020

, do art. 6º, do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 1º do Decreto 10.108, de 7 de novembro de 2019... de janeiro de 2019;o artigo 4º do Decreto 5.480, de 30 de junho de 2005; e …

Termo ou Assunto relacionado