Lei nº 13.898 de 11 de Novembro de 2019

Lei nº 13.898 de 11 de Novembro de 2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 01000551120205010064 • 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100055-11.2020.5.01.0064 RECLAMANTE: GILMA PAIVA DA SILVA TEIXEIRA…

Petição - Ação Abatimento proporcional do preço

29/07/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 3a Vara Cível da Comarca de Olinda Última distribuição : 24/08/2016 Valor da causa: Assuntos: Abatimento proporcional do preço…

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • 01004336420205010064 • 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100433-64.2020.5.01.0064 RECLAMANTE: SANDRA CRISTINA DE FREITAS CAMPOS…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010750-80.2020.5.15.0143 0010750-80.2020.5.15.0143

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0010750-80.2020.5.15.0143 (ROT) RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: KARINA…

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0000623-83.2020.5.19.0010 0000623-83.2020.5.19.0010

Processo: 0000623-83.2020.5.19.0010 - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DA SILVA Ementa Ementa RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. LIBERAÇAO DO SALDO INTEGRAL…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1518474-42.2020.8.26.0228 SP 1518474-42.2020.8.26.0228

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000589009 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1518474-42.2020.8.26.0228, da Comarca…

Página 106 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 26 de Julho de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2243 – Página 106 Divulgação segunda-feira, 26 de julho de 2021 Publicação terça-feira, 27 de julho de 2021 pública decorrente do novo coronavírus…

Petição - Ação Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

23/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 21a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 25/03/2020 Valor da causa: Assuntos: Expedição de Certidão Positiva de Débito…

Petição - Ação Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

23/07/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 21a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 25/03/2020 Valor da causa: Assuntos: Expedição de Certidão Positiva de Débito…

Página 118 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) de 23 de Julho de 2021

Instada a se manifestar, a Caixa Econômica Federal apresentou contrarrazões, manifestando-se pelo desprovimento do apelo. Em conformidade com o disposto no artigo 84 do Regimento Interno deste…

Termo ou Assunto relacionado