Artigo 52 da Medida Provisoria nº 905 de 11 de Novembro de 2019

Medida Provisoria nº 905 de 11 de Novembro de 2019

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
Art. 52. Ressalvado o disposto no Capítulo I, as disposições desta Medida Provisória aplicam-se, integralmente, aos contratos de trabalho vigentes.

Recurso - TRT04 - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Rot - contra Itau Unibanco

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 19a VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Numeração PJE: ITAÚ UNIBANCO S/A, já qualificado nos autos supra, de RECLAMATÓRIA…

Andamento do Processo n. 0000963-52.2018.5.09.0664 - ROT - 21/07/2022 do TRT-9

Processo Nº ROT-0000963-52.2018.5.09.0664 Relator ARION MAZURKEVIC RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO NEVILLE DE OLIVEIRA(OAB: 385487/SP) ADVOGADO LEONARDO VASCONCELOS LINS…

Andamento do Processo n. 0000963-52.2018.5.09.0664 - ROT - 21/07/2022 do TRT-9

Processo Nº ROT-0000963-52.2018.5.09.0664 Relator ARION MAZURKEVIC RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO NEVILLE DE OLIVEIRA(OAB: 385487/SP) ADVOGADO LEONARDO VASCONCELOS LINS…

Página 3582 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 21 de Julho de 2022

item "Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional" deste despacho. A parte Recorrente demonstrou aparente divergência jurisprudencial apta a ensejar o conhecimento do recurso de…

Página 3588 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 21 de Julho de 2022

comercial do banco, com a responsabilidade de dar suporte aos clientes, competindo-lhes, ainda, ofertas e vender produtos mais complexos do banco, aconselhar sobre investimentos, negócios e serviços,…

Impugnação - TRT03 - Ação Bancários - Atord - contra Banco Bradesco

Fls.: 2 EXMO.(A) SR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE UNAÍ - MG. Processo n° , já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move contra BANCO BRADESCO S/A, vem,…

Página 7962 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 1 de Julho de 2022

Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma…

Página 7963 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) de 1 de Julho de 2022

CONSTRUTORA PREMOLD Recorrente(s): LTDA JOAO VICENTE ROTHFUCHS Advogado(a)(s): (RS - 51469) Recorrido(a)(s): VALDIR JOSE MONTEIRO RENAN DE FRAGA MOREIRA Advogado(a)(s): (RS - 104786) PRESSUPOSTOS…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-29.2020.5.04.0291

Decisão: XXXXX-29.2020.5.04.0291 (ROT) Redator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 30/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…

Impugnação - TRT03 - Ação Bancários - Ap - contra Banco Bradesco

Fls.: 2 EXMO.(A) SR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE UNAÍ - MG. Processo n° , já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move contra BANCO BRADESCO S/A, vem,…

Termo ou Assunto relacionado