Decreto nº 10.123 de 21 de Novembro de 2019

Decreto nº 10.123 de 21 de Novembro de 2019

Altera o Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.

Página 15 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Março de 2020

serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;” Assim sendo, e, com base no exposto, torna-se Inexigível a licitação. BURITIS RO 10/03/2020.

DECRETO Nº 10.123, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.

DECRETO Nº 10.009, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

indicados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social. (Redação dada pelo Decreto 10123 , de 2019) § 4... pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência …

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