Decreto nº 10.123 de 21 de Novembro de 2019

Decreto nº 10.123 de 21 de Novembro de 2019

Altera o Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.

DECRETO Nº 10.009, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

indicados pelo Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social. (Redação dada pelo Decreto 10123 , de 2019) § 4... pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência …

Página 15 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Março de 2020

serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;” Assim sendo, e, com base no exposto, torna-se Inexigível a licitação. BURITIS RO 10/03/2020.

DECRETO Nº 10.123, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.

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