Decreto nº 10.123 de 21 de Novembro de 2019

Decreto nº 10.123 de 21 de Novembro de 2019

Altera o Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.

Página 15 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Março de 2020

serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;” Assim sendo, e, com base no exposto, torna-se Inexigível a licitação. BURITIS RO 10/03/2020.

Termo ou Assunto relacionado