Decreto nº 10.121 de 21 de Novembro de 2019

Decreto nº 10.121 de 21 de Novembro de 2019

Torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile sobre Transportes Marítimos, firmado em 25 de abril de 1974.

Página 15 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Março de 2020

serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;” Assim sendo, e, com base no exposto, torna-se Inexigível a licitação. BURITIS RO 10/03/2020.

DECRETO Nº 10.121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile sobre Transportes Marítimos, firmado…

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