Decreto nº 10.119 de 21 de Novembro de 2019

Decreto nº 10.119 de 21 de Novembro de 2019

Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.

Petição - Ação Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa

05/07/2021 Número: Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Órgão julgador: 6a Vara Federal Cível da SJMG Última distribuição : 12/09/2019 Valor da causa: Assuntos: Financiamento Público da Educação e/ou…

Petição - Ação Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa

02/06/2021 Número: Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Órgão julgador: 6a Vara Federal Cível da SJMG Última distribuição : 12/09/2019 Valor da causa: Assuntos: Financiamento Público da Educação e/ou…

Petição - Ação Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa

02/06/2021 Número: Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Órgão julgador: 6a Vara Federal Cível da SJMG Última distribuição : 12/09/2019 Valor da causa: Assuntos: Financiamento Público da Educação e/ou…

TRF1 • AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL • Financiamento Público da Educação e • 1015444-73.2019.4.01.3800 • Órgão julgador 6ª Vara Federal Cível da SJMG do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

02/06/2021 Número: 1015444-73.2019.4.01.3800 Classe: AÇAO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Órgão julgador: 6ª Vara Federal Cível da SJMG Última distribuição : 12/09/2019 Valor da causa: R$ 1.000,00 Assuntos:…

TRF1 • AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL • Financiamento Público da Educação e • 1015444-73.2019.4.01.3800 • Órgão julgador 6ª Vara Federal Cível da SJMG do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

05/07/2021 Número: 1015444-73.2019.4.01.3800 Classe: AÇAO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Órgão julgador: 6ª Vara Federal Cível da SJMG Última distribuição : 12/09/2019 Valor da causa: R$ 1.000,00 Assuntos:…

Página 236 da Suplemento II do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 5 de Março de 2021

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2020 1 - INTRODUÇÃO Estas notas explicativas fazem parte das demonstrações financeiras e contêm informações relevantes, complementares ou suplementares…

Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0021435-77.2019.1.00.0000 DF 0021435-77.2019.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 583 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) :…

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 0022025-54.2019.1.00.0000 DF 0022025-54.2019.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.127 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ADV.(A/S) : WALBER DE MOURA AGRA E…

Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0024707-79.2019.1.00.0000 DF 0024707-79.2019.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 595 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB…

Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0022525-23.2019.1.00.0000 DF 0022525-23.2019.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 582 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S) : REDE SUSTENTABILIDADE ADV.(A/S) : PRISCILLA SODRE PEREIRA E…

Termo ou Assunto relacionado