[Criminal] Resumo do Informativo n° 970 do STF

disciplinar – 2 CNJ e revisão disciplinar – 2 Duração de sustentação oral e nulidade – 2 Clipping das sessões virtuais Inovações... EM GERAL Duração de sustentação oral e nulidade – 2 - A Segunda …

[Criminal] Resumo do Informativo n° 959 do STF

Brasília, 11 a 15 de novembro de 2019 Data de divulgação: 20 de novembro de 2019 Sumário 1ª Turma Cabimento de reclamação e precedente de repercussão geral – 2 Prescrição de delito e fixação de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Duração de sustentação oral"
Pedido na petição da ADI 1.105 é mais extenso do que causa de pedir
Notícias07/06/2010Consultor Jurídico
Finalmente, depois de quatro anos de espera e gestação maior do que a de um elefante, o STF publicou o acórdão proferido na ADI 1.105 , julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade do inciso IX do artigo 7º da Lei 8.906 /1994. Aqueles que acompanham a questão devem lembrar-se: o julgamento foi transmitido em tempo real pela TV Justiça. Ocorre que o STF, infelizmente, dessa vez cometeu um erro primário, que nenhum aluno de segundo ano do curso de Direito cometeria: acolheu um pedido p...
Presidente indefere questão de ordem no 2º dia de julgamento
Notícias03/08/2012Supremo Tribunal Federal
No encerramento da sessão plenária de hoje (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, indeferiu pedido formulado pelo advogado de defesa de Marcos Valério, réu na Ação Penal 470, quanto à duplicação do prazo regimental de uma hora para a sustentação oral. A defesa alegou que Marcos Valério é acusado do maior número de fatos na denúncia nove fatos distintos, e que seu nome foi citado 197 vezes na manifestação do procurador-geral da República. Pela norma regimental (arti...
TRF-5 18/08/2017 - Pág. 66 - Seção Judiciária de Pernambuco - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais18/08/2017Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Art. 4º Na data do julgamento, o advogado ou procurador deverá comparecer à Subseção Judiciária antes do horário marcado para início da sessão da Turma Recursal. Art. 5º Estão habilitados a realizar sustentação oral por videoconferência os advogados e procuradores regularmente constituídos nos processos em julgamento. Art. 6º As hipóteses de cabimento e o tempo de duração da sustentação oral obedecerão às disposições da Lei Processual e do Regimento Interno das Turmas Recursais. Art. 7º As suste
TRT gaúcho inicia nesta terça projeto de sustentação oral por videoconferência
Notícias16/08/2016Consultor Jurídico
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) inicia nesta terça-feira (16/8), às 14h, a fase-piloto do projeto de sustentação oral por videoconferência. O objetivo é permitir que advogados do interior do Estado participem de sessões de julgamento no segundo grau sem a necessidade de se deslocar aos prédios da Justiça do Trabalho. A iniciativa atende a uma solicitação da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil e ao disposto no novo Código de Processo Civil . As sustenta...
Mantida decisão do TJSP sobre sustentação oral na Turma de Uniformização de Juizados Especiais
Notícias03/09/2014Âmbito Jurídico
Decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (2/9), norma do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que regula as sustentações orais na Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais. A medida revoga a liminar concedida pela conselheira Gisela Gondin que suspendeu provisoriamente, em julho passado, dois artigos do Regimento Interno da Turma de Uniformização que tratavam da duração das sustentações orais realizadas no órgão e da necessi...
TRT-RS regulamenta o uso de videoconferência para sustentações orais
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) regulamentou o uso do sistema de videoconferências para sustentações orais. O objetivo da iniciativa é permitir que advogados do interior do Estado participem de sessões de julgamento no segundo grau sem a necessidade de deslocamentos aos prédios da Justiça do Trabalho. Inicialmente, o sistema de videoconferência poderá ser utilizado apenas em sessões da 3ª Turma Julgadora. O uso da nova tecnologia atende a um pedido da OAB-RS e ao disposto n...
3ª Turma inaugura novo projeto de sustentações orais por videoconferência
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) inciará um novo projeto para a realização de sustentações orais pelo sistema de videoconferência. O objetivo é permitir que advogados do interior do Estado participem de sessões de julgamento no segundo grau sem a necessidade de deslocamentos aos prédios da Justiça do Trabalho. A fase-piloto será na 3ª Turma Julgadora, e o primeiro teste da nova tecnologia ocorrerá durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), às 14h. A iniciativa atende...
Tribunal do Rio Grande do Sul iniciará projeto de sustentações orais por videoconferência
Notícias17/08/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A infraestrutura para a utilização da videoconferência ficará a cargo do próprio advogado, que precisará de um computador ou notebook equipado com microfone, webcam e acesso à internet. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) iniciará um projeto para a realização de sustentações orais pelo sistema de videoconferência. O objetivo é permitir que advogados do interior do Rio Grande do Sul participem de sessões de julgamento no 2º grau sem a necessidade de deslocamentos aos prédios da J...
JFAL realiza primeira sustentação oral por videoconferência entre advogado e o TRF5
Notícias31/03/2016Justiça Federal do Estado de Alagoas
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizou na manhã desta quinta-feira (31/03) a primeira audiência para uma sustentação oral por videoconferência entre advogado e a sessão de julgamento da 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), conforme determina o artigo 937 , § 4º, do Código de Processo Civil . Para o advogado Rostan Menezes Maravilha, a ferramenta propiciada pelo novo CPC e posta em prática pelo TRF5 e JFAL permite que ao advogado e à parte economia de tem...
TRF-5 18/03/2016 - Pág. 1 - TRF-5 - Edição Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais18/03/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Presidência Ato ATO Nº 101, DE 17 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre os pedidos de sustentação oral, por videoconferência, nas sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no intuito de atender ao disposto no artigo 937 , § 4º, do Código de Processo Civil , resolve: Art. 1º Os advogados e procuradores que desejarem proferir sustentação oral por vídeoconferência nas sessões
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