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17 de outubro de 2018
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Tiolu Oliveira

Tiolu Oliveira -

O Poder Judiciário e a Sociedade

Autor: LUIZ DE OLIVEIRA – JUIZ DE DIREITO APOSENTADO – UBERLÂNDIA – MG Sumário I – O HOMEM E OS CONFLITOS SOCIAIS PRIMITIVOS. 3 II - DO LIVRE ARBÍTRIO – AUTO JULGAMENTO.. 5 III - O DOM DE JULGAR –

Resultados da busca Jusbrasil para "Livre Arbítrio Judicial"

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 421081 SC 2009.042108-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 18/01/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRINCÍPIO DO LIVRE ARBÍTRIO JUDICIAL. NECESSIDADE E UTILIDADE DA PROVA TÉCNICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. "Em matéria de prova o poder inquisitivo do juiz é maior que em qualquer outra atividade processual. O juiz não é mero espectador da luta entre as partes; ele a dirige e policia, 'determina as provas necessárias à instrução do processo', indefere as diligências que, a seu juízo, são inúteis ou protelatórias. Conquanto o ônus da prova caiba às partes (art. 333), é o juiz que faz a seleção das requeridas e diz quais são as necessárias à instrução do processo" (Hélio Tornaghi).

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 235260 SC 2009.023526-0 (TJ-SC)

Data de publicação: 28/01/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRINCÍPIO DO LIVRE ARBÍTRIO JUDICIAL. NECESSIDADE E UTILIDADE DA PROVA TÉCNICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. "Em matéria de prova o poder inquisitivo do juiz é maior que em qualquer outra atividade processual. O juiz não é mero espectador de luta entre as partes; ele a dirige e policia, 'determina as provas necessárias à instrução do processo', indefere as diligências que, a seu juízo, são inúteis ou protelatórias. Conquanto o ônus da prova caiba às partes (art. 333), é o juiz que faz a seleção das requeridas e diz quais são as necessárias à instrução do processo" (Hélio Tornaghi).

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 747477 SC 2010.074747-7 (TJ-SC)

Data de publicação: 12/07/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRINCÍPIO DO LIVRE ARBÍTRIO JUDICIAL. NECESSIDADE E UTILIDADE DA PROVA TÉCNICA. LEGITIMIDADE DA ESTIPULANTE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. "Em matéria de prova o poder inquisitivo do juiz é maior que em qualquer outra atividade processual. O juiz não é mero espectador de luta entre as partes; ele a dirige e policia, 'determina as provas necessárias à instrução do processo', indefere as diligências que, a seu juízo, são inúteis ou protelatórias. Conquanto o ônus da prova caiba às partes (art. 333), é o juiz que faz a seleção das requeridas e diz quais são as necessárias à instrução do processo" (Hélio Tornaghi). À luz do Código de Defesa do Consumidor , o beneficiário de seguro pode acionar a estipulante do contrato com vistas ao recebimento da indenização negada administrativamente quando, aos seus olhos, a empresa pareça-lhe ser a responsável direta pela negativa do pagamento, a caracterizar sua legitimidade passiva.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 284944 SC 2010.028494-4 (TJ-SC)

Data de publicação: 10/08/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO ( DPVAT ). DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRINCÍPIO DO LIVRE ARBÍTRIO JUDICIAL. NECESSIDADE E UTILIDADE DA PROVA TÉCNICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. "Em matéria de prova o poder inquisitivo do juiz é maior que em qualquer outra atividade processual. O juiz não é mero espectador de luta entre as partes; ele a dirige e policia, 'determina as provas necessárias à instrução do processo', indefere as diligências que, a seu juízo, são inúteis ou protelatórias. Conquanto o ônus da prova caiba às partes (art. 333), é o juiz que faz a seleção das requeridas e diz quais são as necessárias à instrução do processo" (Hélio Tornaghi).

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 235260 SC 2009.023526-0 (TJ-SC)

Data de publicação: 28/01/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRINCÍPIO DO LIVRE ARBÍTRIO JUDICIAL. NECESSIDADE E UTILIDADE DA PROVA TÉCNICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. "Em matéria de prova o poder inquisitivo do juiz é maior que em qualquer outra atividade processual. O juiz não é mero espectador de luta entre as partes; ele a dirige e policia, 'determina as provas necessárias à instrução do processo', indefere as diligências que, a seu juízo, são inúteis ou protelatórias. Conquanto o ônus da prova caiba às partes (art. 333), é o juiz que faz a seleção das requeridas e diz quais são as necessárias à instrução do processo" (Hélio Tornaghi).

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 421081 SC 2009.042108-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 18/01/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRINCÍPIO DO LIVRE ARBÍTRIO JUDICIAL. NECESSIDADE E UTILIDADE DA PROVA TÉCNICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. "Em matéria de prova o poder inquisitivo do juiz é maior que em qualquer outra atividade processual. O juiz não é mero espectador da luta entre as partes; ele a dirige e policia, 'determina as provas necessárias à instrução do processo', indefere as diligências que, a seu juízo, são inúteis ou protelatórias. Conquanto o ônus da prova caiba às partes (art. 333), é o juiz que faz a seleção das requeridas e diz quais são as necessárias à instrução do processo" (Hélio Tornaghi).

TJ-SC - Agravo de Instrumento AG 204416 SC 2009.020441-6 (TJ-SC)

Data de publicação: 22/03/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. PRINCÍPIO DO LIVRE ARBÍTRIO JUDICIAL. NECESSIDADE E UTILIDADE DA PROVA TÉCNICA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. "Em matéria de prova o poder inquisitivo do juiz é maior que em qualquer outra atividade processual. O juiz não é mero espectador de luta entre as partes; ele a dirige e policia, 'determina as provas necessárias à instrução do processo', indefere as diligências que, a seu juízo, são inúteis ou protelatórias. Conquanto o ônus da prova caiba às partes (art. 333), é o juiz que faz a seleção das requeridas e diz quais são as necessárias à instrução do processo" (Hélio Tornaghi).

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 314965 SC 2011.031496-5 (TJ-SC)

Data de publicação: 15/08/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E DO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. PRINCÍPIO DO LIVRE ARBÍTRIO JUDICIAL. NECESSIDADE E UTILIDADE DA PROVA. DECISÃO MANTIDA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA LIDE SECUNDÁRIA. OMISSÃO JUDICIAL, EM PRIMEIRO GRAU, ATACÁVEL POR EMBARGOS DECLARATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO NO SEGUNDO GRAU SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. "Em matéria de prova o poder inquisitivo do juiz é maior que em qualquer outra atividade processual. O juiz não é mero espectador de luta entre as partes; ele a dirige e policia, 'determina as provas necessárias à instrução do processo', indefere as diligências que, a seu juízo, são inúteis ou protelatórias. Conquanto o ônus da prova caiba às partes (art. 333), é o juiz que faz a seleção das requeridas e diz quais são as necessárias à instrução do processo" (Hélio Tornaghi). O objeto do agravo de instrumento restringe-se à análise do acerto ou desacerto da decisão increpada, vedada a discussão de temas não apreciados no juízo a quo, sob pena de supressão de instância.

TJ-SC - Apelacao Civel AC 168969 SC 2004.016896-9 (TJ-SC)

Data de publicação: 29/06/2006

Ementa: DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES- RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INAUGURAL - INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO QUANTUM - LIVRE ARBÍTRIO JUDICIAL FUNDAMENTADO - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. Adotado o regime aberto de quantificação dos danos morais, estes devem ser fixados em parâmetros relacionados ao ilícito e suas conseqüências, aos elementos subjetivos das partes e ao livre convencimento judicial fundamentado.

TJ-SC - Apelacao Civel AC 10869 SC 2004.001086-9 (TJ-SC)

Data de publicação: 22/06/2006

Ementa: DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INAUGURAL - INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO AO QUANTUM - LIVRE ARBÍTRIO JUDICIAL FUNDAMENTADO - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. Adotado o regime aberto de quantificação dos danos morais, estes devem ser fixados em parâmetros relacionados ao ilícito, suas conseqüências e aos elementos subjetivos das partes, sob o amparo do livre convencimento judicial fundamentado.

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