Wellington Silva, Advogado
há 2 meses

Tratamento dos dados sensíveis durante pandemia

anos tenho escutado muito sobre a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.... A LGPD veio regular as atividades de tratamento de dados pessoais, previstos …

LGPD e as bases legais para o tratamento de dados pessoais na área Médica

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)¹ tem como principal objetivo estabelecer critérios e limites para o tratamento de dados pessoais, que entrará em vigor a partir de agosto de 2020.

Breves considerações sobre a LGPD e suas implicações jurídicas no setor de Pesquisa Clínica

Sabemos que diariamente ocorre a coleta de dados cadastrais e de dados de saúde de pacientes por parte de estabelecimentos farmacêuticos, bem como por hospitais públicos e privados, clínicas médicas…

LGPD aplicada à área da saúde.

 A lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) estabelece um novo paradigma no tratamento de dados pessoais, o que afeta todas as empresas. No que tange à área da saúde, o tema se torna nevrálgico…

LGPD na área da saúde

I- Introdução Com a avanço dos meios de comunicação, tecnologias e a transformação digital estão em discussão aspectos relativos à Privacidade de Dados. O ciclo de vida do dado é fundamental em razão…
Fabiola Grimaldi, Advogado
há 6 meses

Área de Saúde: porque cuidar dos dados pessoais dos pacientes

Os profissionais de saúde precisam antes de qualquer coisa saber que para a Lei Geral de Proteção de dados, as informações dos pacientes são consideradas dados extremamente sensíveis. Dados…
Enmanuely Soares, Advogado
há 6 meses

LGPD: Conheça a Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos na Área da Saúde

Com advento da tecnologia e a consequente virtualização das relações humanas, ficamos muito mais vulneráveis no que tange nossos dados pessoais . Diante desta nova realidade percebeu-se a urgente…
Resultados da busca Jusbrasil para "LGPD na saúde"
LGPD na saúde: saiba como as rotinas dos profissionais de saúde serão afetadas
Artigos28/09/2019Grazyelle
A área de saúde foi extremamente afetada com a LGPD. Veja quais foram os principais pontos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe diversas modificações quanto ao tratamento de dados pessoais, inclusive com a indicação de o que são dados sensíveis (dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à SAÚDE ou à VIDA SEXUAL, dado GENÉTICO ou BIOMÉTRICO, quando...
LGPD: Conheça a Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos na Área da Saúde
Artigos27/11/2019Enmanuely
Com advento da tecnologia e a consequente virtualização das relações humanas, ficamos muito mais vulneráveis no que tange nossos dados pessoais . Diante desta nova realidade percebeu-se a urgente necessidade de proteger as informações de cunho pessoal no sentido de resguardar a privacidade individual. Assim, após anos de debates entrou em vigor em 2016 o GDPR – General Data Protection Regulation (Regulamento Geral de Proteção de Dados) da União Europeia. Esse regulamento normatiza o uso dos dado...
LGPD. Qual o significado da Lei para o Setor de Saúde.
Artigos26/06/2019Ribamar
A L ei nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), impacta as pessoas naturais e jurídicas (de modo geral) responsáveis pelo tratamento de dados pessoais , que são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou passível de identificação, conforme art. 5º, I, da Lei. Então, todos os setores produtivos sofrerão impactos da LGPD, sendo que alguns setores serão mais impactados, considerando que a Lei estabelece um grupamento de dados pessoais mais signi...
LGPD e vazamento de dados – clínicas de saúde
Artigos31/10/2019Giordano
Mais de 03 mil documentos médicos são expostos na web Um servidor desprotegido expôs aproximadamente 3 mil documentos médicos de pacientes do Rio de Janeiro, apurou a The Hack após receber uma denúncia de uma fonte anônima. O ambiente vulnerável pertence à uma clínica médica especializada em cirurgias cardíacas fundada por profissionais cariocas. Após receber a denúncia, a The Hack examinou amostras dos arquivos expostos e constatou que a maioria deles são prontuários médicos, relatórios pós-ope...
Relação entre a LGPD e pesquisa em saúde é tema de debate na USP
Notícias22/05/2019Consultor Jurídico
"Entendo que seja inevitável ampliar o prazo de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), previsto para 2020, porque a lei não se preocupou em prever situações que envolvam as relações de saúde e pesquisa clínica. Da forma como está, ao invés de proteger, a LGPD pode acabar criando novos problemas." A avaliação é do advogado especializado em Direito Digital e LGPD, Solano de Camargo, sócio sênior da LBCA, que será um dos palestrantes do "II Seminário sobre os Efeitos da LGPD...
Breve análise dos impactos da LGPD na área da saúde
Notícias25/04/2019Vitória
Dentre a revolução trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709 /2018), que colocou o Brasil numa posição de destaque em cenário internacional, são previstos fortes impactos nas empresas atuantes na área da saúde. Em breve análise, por ser um dos pilares da lei, o consentimento livre e esclarecido, deve ser coletado, de forma que os dados do paciente somente poderão ser processados com autorização inequívoca. A determinação também atinge dados já coletados, cuja autorização terá que s...
Impactos da LGPD.
Artigos24/06/2019Ribamar
A L ei nº 13.709 /2018 , Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação nacional que visa, entre outras coisas, proteger os direitos de liberdade e privacidade, estimulando a adoção de medidas de segurança para proteção dos dados pessoais, e de prevenção contra danos. A exemplo da legislação europeia, General Data Protection Regulation (GDPR), a legislação nacional estabeleceu um vacatio legis de 24 meses, entrando em vigor em agosto de 2020, período destinado aos órgãos públicos, empresas...
A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos no Departamento de Recursos Humanos das Empresas.
Artigos24/05/2019Paula
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), 13.709 /2018, que entrará em vigor no próximo ano, estabelece diretrizes para a coleta e o tratamento de dados pessoais com a finalidade de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e trará impactos diretos nos procedimentos dos departamentos de Recursos Humanos. A medida é de grande relevância e as empresas terão um curto período para revisar seus processos internos de coleta, tratamento, compartilhamento e armazenamento destes dado...
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709/18 e suas penalidades
Artigos19/09/2019Anna
No dia 14/08/18, foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709 /18, que disciplina o tratamento dos dados pessoais no Brasil. Os dados pessoais nada mais são que, informações relacionadas a uma pessoa física, como o nome completo, estado civil, escolaridade, profissão, RG/CPF, endereço, dentre outras. Além disso, o art. 11 da Lei LGPD também disciplinou tratamento específico para os dados pessoais sensíveis, assim considerados os que revelam a origem racial, opiniões políticas,...
Como a LGPD impacta as healthtecs?
Artigos23/08/2019Paduan Seta
Como já mencionado nos artigos anteriores, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta toda e qualquer empresa que realiza algum tipo de tratamento de dados pessoais, ou seja, que processe e trabalhe com informações relacionadas à pessoas naturais, estejam elas identificadas por esses dados, sejam elas identificáveis através desses dados. Assim, pensando em impactos que sejam mais incisivos e precisos em alguns setores, o artigo dessa semana tem como objetivo analisar como a LGPD impacta as ...
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