Nathan Castanho, Estudante de Direito
há 6 meses

As Vertentes da Criminologia

A criminologia possui diferentes vertentes, sendo elas a criminologia científica, acadêmica, analítica, crítica e cultural. A criminologia científica, se refere ao estudo centrado em causas e objetos…
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As Vertentes da Criminologia
Artigos27/11/2019Nathan
As vertentes da criminologia na história e hoje em dia A criminologia possui diferentes vertentes, sendo elas a criminologia científica, acadêmica, analítica, crítica e cultural. A criminologia científica, se refere ao estudo centrado em causas e objetos do crime, entende a criminalidade como fenômeno individual e social, tenta explicar o comportamento que levou ao crime, o criminoso, a vítima e a reação social que tal crime ocasionou, de forma resumida, a criminologia científica é a criminologi...
Sobre defender (ou não) a Lava Jato
Notícias22/04/2017Justificando
Considerada a maior investigação contra a corrupção já ocorrida no mundo “democrático”, a operação Lava Jato desmascarou o conluio entre a casta política parasita e as grandes corporações capitalistas: o capitalismo de compadrio, o clientelismo e o patrimonialismo. Acima de tudo, colocou em xeque o sistema político que a esquerda – em sentido amplo – sempre disse rejeitar e combater. Um sistema cuja democracia é fraudada pelo poder econômico, no qual o processo político e eleitoral é um grande n...
Principais Aspectos da Criminologia
Artigos18/05/2016Caroline Ap. Sales
O presente artigo versa sobre o conceito de criminologia, bem como visa analisar suas vertentes, método de estudo, objeto de estudo, finalidades e suas relações com o Direito Penal. 1. Conceito Segundo Mônica Resende Gamboa (2011), a criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que estuda o crime, o criminoso, vítima, controle social, buscando compreender as causas que impulsionam a delinquência. Trata-se de uma ciência social e não de uma disciplina, tendo em vista que possui método d...
Criminologia
Artigos18/05/2016Caroline
PERÍODO PRIMITIVO Desde o surgimento da civilização até meados do século XVIII – Revolução Francesa. Direito Penal caracterizado por forte religiosidade e influenciado pelos instintos de conservação pessoal e coletiva que dominavam aquelas pessoas. As legislações dessa fase previam uma extraordinária abundância de penas cruéis que castigavam não só os culpados, mas também as outras pessoas da sua família. A primeira fase do Direito Penal chama-se fase da vingança penal, divida em outras três fas...
Exposição sobre criminologia
Artigos05/12/2016Juliana
PERÍODO PRIMITIVO: desde o surgimento da civilização até meados do século XVIII – Revolução Francesa. Direito Penal caracterizado por forte religiosidade e influenciado pelos instintos de conservação pessoal e coletiva que dominavam aquelas pessoas. As legislações dessa fase previam uma extraordinária abundancia de penas cruéis que castigavam não só os culpados, mas também as outras pessoas da sua família. A primeira fase do Direito Penal chama-se FASE DA VINGANÇA PENAL, divida em outras três fa...
Criminologia
Artigos05/12/2016Juliana
Escolas Penais Pré-Classicos (Perído Humanitário): Autores: Beccaria: é contra o uso das leis em favor de minorias; a falta de proporcionalidade entre os crimes e as penas; a falta de clareza das leis; a tortura como método de obtenção de confissão; a pena de morte e a sanções cruéis. Defende ainda a moderação das penas; a necessidade de a lei estabelecer precisamente quais seriam os indícios que justificariam a prisão do acusado; a descriminalização de alguns delitos e a sua contribuição mais i...
CRIMINOLOGIA. As vertentes de controle e prevenção da violência.
Notícias06/09/2019Tainá
A Criminologia como ciência analisa os atos ilícito praticados, juntamente com o estudo da vítima e do controle social, de forma a compreender o criminoso buscando as causas que colaboram para a prospecção da natureza criminal e suas consequências. O crime - também chamado de conduta desviada ou desvio – tem como definição ser um fenômeno humano e cultural, sobretudo social. Todavia, em termos jurídicos, tal conduta desviada que viola normas legais e sociais é denominado fato típico, antijurídic...
Apelação APL 00045683620118080047 (TJ-ES)
Ementa: INTENÇÃO DA DEFESA EM APLICAR A TESE DE CRIMINOLOGIA CONHECIDA COMO "SÍNDROME DA MULHER DE POTÍFAR". AFASTAMENTO. CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS. ELEMENTOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE QUE SE EXTRAEM DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. LAUDO PERICIAL. ADEQUAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O manejo do conjunto fático-probatório demonstra, seja por meio de prova testemunhal, seja diante de prova pericial, a existência dos elementos da autoria e da materialidade do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal , com a alteração sofrida pela Lei nº 12.015 ⁄2009. 2. Há de haver, quando do julgamento envolvendo crimes sexuais, uma minuciosa análise por parte do julgador sobre a palavra da vítima, mas sem se olvidar em cotejá-la com outros elementos probatórios produzidos ao longo da instrução, evitando-se a chamada "síndrome da mulher de Potífar", que, resumidamente, pode ser definida em linguagem jurídica como a supervaloração da palavra da vítima sobre os fatos envolvendo delitos de natureza sexual. 3. "Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima assume preponderante importância, se coerente e em consonância com as demais provas coligidas nos autos, como é o caso da hipótese vertente, em que a ofendida expôs os fatos com riqueza de detalhes, tudo em conformidade com os demais depoimentos prestados pelas testemunhas em juízo." Precedentes. (HC 177980⁄BA HABEAS CORPUS 2010⁄0121406-4 Relator Ministro JORGE MUSSI Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento 28⁄06⁄2011 Data da Publicação⁄Fonte DJe 01⁄08⁄2011). 4. Meras conjecturas sobre a intenção da vítima - criança de 11 (onze) anos - inventar graves fatos em desfavor do réu, somada à alegação, desprovida de elementos probatórios, de sofrimento de tortura quando do depoimento em esfera policial, e ainda a perfeita prestabilidade do laudo de exame de conjunção carnal, são suficientes para a mantença do édito condenatório exarado em 1º grau de jurisdição. 5....
Apelação Criminal ACR 47110045680 ES 47110045680 (TJ-ES)
Ementa: INTENÇAO DA DEFESA EM APLICAR A TESE DE CRIMINOLOGIA CONHECIDA COMO "SÍNDROME DA MULHER DE POTÍFAR". AFASTAMENTO. CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS. ELEMENTOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE QUE SE EXTRAEM DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. LAUDO PERICIAL. ADEQUAÇAO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O manejo do conjunto fático-probatório demonstra, seja por meio de prova testemunhal, seja diante de prova pericial, a existência dos elementos da autoria e da materialidade do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal , com a alteração sofrida pela Lei nº 12.015 /2009.2. Há de haver, quando do julgamento envolvendo crimes sexuais, uma minuciosa análise por parte do julgador sobre a palavra da vítima, mas sem se olvidar em cotejá-la com outros elementos probatórios produzidos ao longo da instrução, evitando-se a chamada "síndrome da mulher de Potífar", que, resumidamente, pode ser definida em linguagem jurídica como a supervaloração da palavra da vítima sobre os fatos envolvendo delitos de natureza sexual.3. "Nos crimes contra os costumes a palavra da vítima assume preponderante importância, se coerente e em consonância com as demais provas coligidas nos autos, como é o caso da hipótese vertente, em que a ofendida expôs os fatos com riqueza de detalhes, tudo em conformidade com os demais depoimentos prestados pelas testemunhas em juízo." Precedentes. (HC 177980/BA HABEAS CORPUS 2010/0121406-4 Relator Ministro JORGE MUSSI Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento 28/06/2011 Data da Publicação/Fonte DJe 01/08/2011).4. Meras conjecturas sobre a intenção da vítima - criança de 11 (onze) anos - inventar graves fatos em desfavor do réu, somada à alegação, desprovida de elementos probatórios, de sofrimento de tortura quando do depoimento em esfera policial, e ainda a perfeita prestabilidade do laudo de exame de conjunção carnal, são suficientes para a mantença do édito condenatório exarado em 1º grau de jurisdição.5.
Da prevenção criminológica!
Artigos09/08/2016Delson
As formas de prevenção ao crime, conforme a criminologia. I - Introdução. Ao observar a literatura jurídica que estuda a prevenção criminológica sob o Estado Democrático de Direito, constata-se que os autores evidenciam que o crime, em seu aspecto etiológico, se apresenta não como uma doença, uma patologia ou epidemia, mas, sim, como um problema comunitário, interpessoal ou social. No que diz respeito a criminologia clássica, esta foca o delito como uma luta polarizada entre o Estado e delinquen...
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