Contrato de Locação de Espaço para Eventos em Todos os documentos

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Modelos que citam Contrato de Locação de Espaço para Eventos

  • Modelo De Contrato De Cessão Temporária De Espaço

    Modelos • 09/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    sucessivo, inclusive os prejuízos do promotor-participante de tal evento, a quem foi destinado o espaço não desocupado ou desimpedido tempestivamente... NOME COMPLETO – CONTRATANTE NOME COMPLETO – CONTRATADA ASSINATURAS TESTEMUNHAS http://modelo.legal/modelo-de-contrato-de-cessao-temporaria-de-espaco/... CLÁUSULA SEXTA: Deixando o expositor de obedecer rigorosamente o horário para desmontagem e/ou desocupação, terá automaticamente infringindo as condições deste contrato e as normas do Regimento Interno

  • Contrato Built To Suit

    Modelos • 12/08/2020 • Ivan Pegoraro

    A assinatura deste contrato de locação, será formalizada após o registro da caução junto a sua respectiva matrícula, podendo as partes de comum acordo, entanto, estabelecer um novo rito para o encerramento... CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL MEDIANTE EDIFICAÇÃO ESPECÍFICA LEI 8.245 /91 COM ALTERAÇÕES DA LEI 12.112 /09 e Lei 12.744 /12 Com revisões, alterações e inclusões até Setembro de 2020 As partes a... outros CAUÇÃO REAL HIPOTECÁRIA através de instrumento público de Escritura, que ficará vinculado a este contrato de locação – tanto da fase de posse direta ou indireta, o imóvel cujos dados identificadores

  • Modelo de contrato de aluguel simples word para preencher - Atualizado

    Modelos • 19/11/2020 • Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SIMPLES PARA PREENCHER LOCADOR (A): ___________________________________ estado civil _________________, profissão _______________, RG nº __________________ e CPF... CLÁUSULA QUINTA: O atraso no pagamento do aluguel, bem como das despesas ordinárias que incidam sobre o imóvel por mais de ______ dias, serão causa de rescisão do contrato de locação, ficando (a) LOCATÁRIO... CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: O (A) LOCADOR (A) poderá dar como rescindido o presente contrato de locação de pleno direito, independentemente de qualquer interpelação judicial, sem que assista ao (a) LOCATÁRIO

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Jurisprudência que cita Contrato de Locação de Espaço para Eventos

  • TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX41870733001 Belo Horizonte

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SANEADOR. FIXAÇÃO DE PONTOS INCONTROVERSOS. HIPÓTESE NÃO CONTEMPLADA NO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . TAXATIVIDADE MITIGADA. INAPLICABILIDADE À LUZ DA TESE FIXADA PELO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO QUANTO A ESTE TÓPICO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. - Segundo a sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil , o elenco de decisões suscetíveis de impugnação por agravo de instrumento é restritivo (artigo 1.015 , do Código de Processo Civil de 2015 )- Conforme tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, admitindo que o referido rol é de taxatividade mitigada, a interposição do recurso de agravo de instrumento somente está autorizada "quando verificada urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação" - A mera declaração de ponto incontroverso no saneamento do processo não desafia a interposição de recurso de agravo de instrumento, pois não tem conteúdo decisório definitivo nem reclama urgência que decorre da inutilidade da definição sobre a questão quando do julgamento de eventual recurso de apelação - É de consumo a relação entre a contratante de serviço de locação de espaço para a realização de festa de casamento como destinatária final, caracterizada que está como fornecedora a empresa que põe à disposição do público tal modalidade de serviço, que não é regido pela Lei 8.245 /91.

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20178260506 SP XXXXX-97.2017.8.26.0506

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS FESTIVOS – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA - MULTA DECORRENTE DA DESISTÊNCIA DO CONTRATANTE CORRESPONDENTE À PERDA DO VALOR DO SINAL (APROXIMADAMENTE 13% DO TOTAL DO CONTRATO) – AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE – CLÁUSULA PENAL QUE RESPEITA OS LIMITES DO ART. 412 DO CC E ATENDE ADEQUADAMENTE ÀS PECULIARIDADES DO CONTRATO EM QUESTÃO – IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20218260038 Araras

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FESTA DE CASAMENTO – RELAÇÃO CONTRATUAL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. Relação negocial incontroversa. Autor que travou com as requeridas contratos atinentes à festa de casamento (decoração, fotografias, locação de espaço e outros). Contratante que, por liberalidade, optou por cancelar o evento a menos de 90 (noventa) dias da data reservada. Cláusula que determina a retenção integral dos valores declarada abusiva (artigo 51 , inciso II , do Código Consumerista – Lei nº 8.078 /90), sendo determinada a retenção de 50% (cinquenta por cento) do valor dos contratos. Admissibilidade. Montante este que se revela adequado e dentro do princípio da proporcionalidade, além de ser suficiente para cobrir as despesas assumidas pelas demandadas. Cancelamento da solenidade em data próxima que se tornou em fato impeditivo o aproveitamento dos esforços empresariais empenhados em favor de outro evento. Procedência parcial na origem. Recurso de apelação do autor não provido, majorada a honorária sucumbencial devida pelo recorrente, atento ao conteúdo do parágrafo 11 do artigo 85 do Código de Processo Civil .

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Peças Processuais que citam Contrato de Locação de Espaço para Eventos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais Multa por Quebra de Contrato de Locação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0002 em 23/03/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    Referido contrato destinava-se a locação do espaço para que a Requerente pudesse desempenhar sua atividade profissional com aulas e cortes de cabelo, e outras atividades do ramo com início em 10 de dezembro... Magistrado, que além dos danos morais, a Ré que deu causa a quebra do contrato de locação, determinando que a mesma proceda o pagamento da multa prevista no contrato de locação em favor da Requerente devidamente... Seja julgado TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: 1) Reconhecer a quebra de contrato de locação por culpa da Requerida, condenando a mesma ao pagamento de multa (indenização), no importe de R$ 3.600,00

    Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil

  • Contestação - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Apelação Cível - de JP Eventos, BAR e Restaurante

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0587 em 07/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São Sebastião, SP

    Posteriormente, as partes repactuaram o contrato de locação, sem ônus à autora, modificando a data para uso do imóvel para 03 de julho de 2021, momento em que tinham as partes plenos conhecimentos a respeito... Descabe invocar os termos das normas consumeristas, visto que o objeto do contrato é, exatamente, a realização da locação e disponibilização de espaço para uso para determinada data, regulamentado através... ato, não sendo cabível ainda a transmutação do contrato de locação firmado entre as partes para de evento cultural, o que extrapola os limites da medida provisória invocada e faz com que o entendimento

    Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - Ação Locação de Imóvel de Espaço Cassiano Ricardo Eventos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0577 em 13/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    Processo: Classe: Execução de Título Extrajudicial Área: Cível Assunto: Locação de Imóvel Outros assuntos: Valor da Execução / Cálculo / Atualização ESPAÇO CASSIANO RICARDO EVENTOS LTDA. , sociedade empresária... mil reais), referente aos contratos da empresa & Sá Formaturas e Eventos Ltda: (Cheque devolvido) 0043/2016 0044/2016 0045/2016 (parte) -Cheques depositados dia 12/01/2017, & Sá Formaturas e Eventos Ltda... (cheque devolvido) OAB.SP 174.551 0045/2016 & Sá 0046/2016 (parte) & Sá 0043/2016 (parte) -Contratos que estão em inadimplemento por falta de pagamento da empresa & Sá Formaturas e Eventos Ltda. 0046/2016

    Locação De Imóvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

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