Artigo 1 Res nº 220 de 2019 do Rio de janeiro

Res nº 220 de 2019

APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS CASOS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO.
Art. 1º Ficam aprovados o Relatório Final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 02/2019.

Ordem de Serviço n. 69/2021 - 15/01/2021 do TJPR

16.024/2008 e no artigo 1º da Resolução 220/2019, até 18/05/2021; b) à servidora MANOELA AMATUZZI BRAGA CÔRTES... de Licença à Gestante, a partir de 07/01/2021, com fulcro o artigo 119 da Lei

Página 7 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 15 de Janeiro de 2021

artigo 1º da Resolução 220/2019, até 18/05/2021; b) à servidora MANOELA AMATUZZI BRAGA CÔRTES FERREIRA DA COSTA..., a partir de 07/01/2021, com fulcro o artigo 119 da Lei 16.024/2008 e no arti…

Ordem de Serviço n. 47/2021 - 13/01/2021 do TJPR

artigo 1º da Resolução 220/2019, até 18/06/2021; b) à servidora ANDRESSA DO VALLE VIEIRA AMOROSO DIAS, matrícula 14.587... artigo 1º da Resolução 220/2019, até 23/05/2021; c) à servidora …

Ordem de Serviço n. 53/2021 - 13/01/2021 do TJPR

, a partir de 09/12/2020, com fulcro o artigo 119 da Lei 16.024/2008 e no artigo 1º da Resolução 220/2019, até 06... artigo 1º da Resolução 220/2019, até 21/05/2021; c) à servidora SHEILA …

Página 15 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 13 de Janeiro de 2021

artigo 1º da Resolução 220/2019, até 31/05/2021. Curitiba, 11 de janeiro de 2021. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor... o artigo 119 da Lei 16.024/2008 e no artigo 1º da Resolução 220/20…

Página 18 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 13 de Janeiro de 2021

, com fulcro o artigo 119 da Lei 16.024/2008 e no artigo 1º da Resolução 220/2019, até 06/06/2021; b) à servidora... Judiciário, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, a partir de …

Página 19 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 13 de Janeiro de 2021

/12/2020, com fulcro o artigo 119 da Lei 16.024/2008 e no artigo 1º da Resolução 220/2019, até 27/06/2021. Curitiba... 7/2005, ambos do Conselho Nacional de Justiça, bem como do Decreto …

Página 7 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 11 de Janeiro de 2021

o artigo 119 da Lei 16.024/2008 e no artigo 1º da Resolução 220/2019, até 25/05/2021; b) à servidora BRUNA LETICIA... de Licença à Gestante, a partir de 23/11/2020, com fulcro o artigo 119 da …

Página 8 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 11 de Janeiro de 2021

16.024/2008 e no artigo 1º da Resolução 220/2019, até 23/05/2021. Curitiba, 8 de janeiro de 2021. HEITOR NAKAGAWA... Gestante, a partir de 11/12/2020, com fulcro o artigo 119 da Lei

Ordem de Serviço n. 1672/2020 - 04/12/2020 do TJPR

Gestante, a partir de 23/11/2020, com fulcro o artigo 119 da Lei 16.024/2008 e no artigo 1º da Resolução 220/2019, até... 16.024/2008 e no artigo 1º da Resolução 220/2019, até …

Termo ou Assunto relacionado