Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

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Andamento do Processo n. 540.628 - Habeas Corpus - 18/10/2019 do STJ

PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... DEMETRIO GABRIEL, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Cata…

Andamento do Processo n. 540.630 - Habeas Corpus - 18/10/2019 do STJ

PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA...) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO …

Andamento do Processo n. 540.633 - Habeas Corpus - 18/10/2019 do STJ

PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina na (Apelação Criminal n. …

Andamento do Processo n. 540.636 - Habeas Corpus - 18/10/2019 do STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : MARCOS AURELIO SCHREIBER MOREIRA (PRESO) INTERES... DE SANTA CATARINA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARIN…

Andamento do Processo n. 540.639 - Habeas Corpus - 18/10/2019 do STJ

PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA... NONATO DE LIMA , em que se aponta como autoridade coatora o Tribunal

Andamento do Processo n. 540.641 - Habeas Corpus - 18/10/2019 do STJ

DO ESTADO DE SANTA CATARINA THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Agravo de Execução n. …

Andamento do Processo n. 540.642 - Habeas Corpus - 18/10/2019 do STJ

PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS - SC036306 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO..., contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina na …

Andamento do Processo n. 540.700 - Habeas Corpus - 18/10/2019 do STJ

PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RONALDO FRANCISCO - SC036396 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA... do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Apelação Criminal n. …

Andamento do Processo n. 526.875 - Habeas Corpus - 18/10/2019 do STJ

: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : CLEITON DOS SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO) INTERES. : MINISTÉRIO... DE SANTA CATARINA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATAR…

Andamento do Processo n. 532.784 - Habeas Corpus - 18/10/2019 do STJ

PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA RONALDO FRANCISCO - SC036396 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA...) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA…