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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Guarda Alternada

Guarda Alternada

“Doutor, preciso pagar pensão na guarda compartilhada? Guarda alternada é igual a compartilhada?”

A guarda compartilhada, por si só, não exonera o alimentante da obrigação de prestar alimentos. Isso é um equívoco gerado pelo senso comum, geralmente confundindo conceitos ligados à guarda com

Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba no que se diferem
Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: saiba no que se diferem

A guarda compartilhada estabelece que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai - quando estes estiverem divorciados -, sempre tendo ...

Pedro Miguel

Pedro Miguel -

Entenda a questão da pensão na guarda compartilhada
Entenda a questão da pensão na guarda compartilhada

Neste artigo, vamos tentar esclarecer da forma mais clara possível uma dúvida que atinge milhares de pais brasileiros, que é a questão da pensão nos casos de guarda compartilhada d...

Os Tipos de Guarda no Brasil
Os Tipos de Guarda no Brasil

Olá! Meu nome é José Eduardo Cóis, sou advogado, e estarei publicando artigos direcionados mais às pessoas leigas, que queiram saber um pouco sobre diversos assuntos do Direito e t...

Ruana Arcas

Ruana Arcas -

O poder familiar no Brasil e as modalidades de guarda
O poder familiar no Brasil e as modalidades de guarda

É incontestável o fato de que o poder familiar no Brasil modificou-se substancialmente nos últimos anos, sendo certo que as conquistas femininas na busca pela igualdade entre os gê...

Anderson Morais

Anderson Morais -

Guarda dos filhos – alternada, compartilhada ou unilateral?
Guarda dos filhos – alternada, compartilhada ou unilateral?

A Guarda é um instituto previsto nos arts. 1583 e seguintes do Código Civil e, em especial, nos artigos 33 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente : Art. 33. A guarda o...

DR

Dyeime Rezende -

Guarda alternada e a preocupação com o melhor interesse da criança

1 INTRODUÇÃO O poder familiar pode ser exercido por ambos os pais em favor dos direitos dos filhos, contudo, quando o assunto é a guarda, a situação muda de figura, principalmente quando existe o fim

Guarda compartilhada, guarda alternada e pensão alimentícia

Apesar da publicação da Lei acerca da Guarda Compartilhada ter se dado em 2014 (Lei13.058/2014), ainda hoje percebe-se a dificuldade prática em visualizar algumas questões primordiais na relação

Guarda alternada - animais domésticos: três perplexidades na defesa de seus interesses
Guarda alternada - animais domésticos: três perplexidades na defesa de seus interesses

Por José Fernando Simão. Advogado. Professor Associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Professor de...

Diferença entre a Guarda Compartilhada prevista na Lei 11.698/08 e a Guarda Alternada
Diferença entre a Guarda Compartilhada prevista na Lei 11.698/08 e a Guarda Alternada

A guarda compartilhada é aquela que ambos os pais exercem os direitos e deveres de seus filhos de forma conjunta, mesmo após ambos residirem em locais distintos. Ou seja, aquele qu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Guarda Alternada"

Guarda alternada ou guarda compartilhada?

por uma decisão judicial. Para ele, o antigo modelo de guarda alternada não prioriza o melhor interesse... e nem garante segurança jurídica, pois alternando-se a guarda de um genitor para o outro, periodicamente,... os ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito de Família • 26/02/2013

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70047937008 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/03/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAÇÃO DE GUARDA. FILHO MENOR. GUARDA ALTERNADA. Não há elementos nos autos que demonstre que o infante esteja em risco quando na guarda paterna. Em sede de cognição sumária, a alteração de guarda deve, cuidadosamente, ser procedida e não apenas com base em alegações unilaterais. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70047937008, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 19/03/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70041556572 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA ALTERNADA. ALTERAÇÃO. Não há elementos nos autos que demonstre que os infantes estejam em risco quando na guarda paterna. Em sede de cognição sumária, a alteração de guarda deve, cuidadosamente, ser procedida e não apenas com base em alegações unilaterais. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70041556572, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 12/05/2011)

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