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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Guarda Alternada

Guarda Alternada

Pedro Miguel

Pedro Miguel -

Entenda a questão da pensão na guarda compartilhada
Entenda a questão da pensão na guarda compartilhada

Neste artigo, vamos tentar esclarecer da forma mais clara possível uma dúvida que atinge milhares de pais brasileiros, que é a questão da pensão nos casos de guarda compartilhada d...

Os Tipos de Guarda no Brasil
Os Tipos de Guarda no Brasil

Olá! Meu nome é José Eduardo Cóis, sou advogado, e estarei publicando artigos direcionados mais às pessoas leigas, que queiram saber um pouco sobre diversos assuntos do Direito e t...

Ruana Arcas

Ruana Arcas -

O poder familiar no Brasil e as modalidades de guarda
O poder familiar no Brasil e as modalidades de guarda

É incontestável o fato de que o poder familiar no Brasil modificou-se substancialmente nos últimos anos, sendo certo que as conquistas femininas na busca pela igualdade entre os gê...

Anderson Morais

Anderson Morais -

Guarda dos filhos – alternada, compartilhada ou unilateral?
Guarda dos filhos – alternada, compartilhada ou unilateral?

A Guarda é um instituto previsto nos arts. 1583 e seguintes do Código Civil e, em especial, nos artigos 33 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente : Art. 33. A guarda o...

Guarda alternada e a preocupação com o melhor interesse da criança

1 INTRODUÇÃO O poder familiar pode ser exercido por ambos os pais em favor dos direitos dos filhos, contudo, quando o assunto é a guarda, a situação muda de figura, principalmente quando existe o fim

Mônica Siveris

Mônica Siveris -

Guarda compartilhada, guarda alternada e pensão alimentícia

Apesar da publicação da Lei acerca da Guarda Compartilhada ter se dado em 2014 (Lei13.058/2014), ainda hoje percebe-se a dificuldade prática em visualizar algumas questões primordiais na relação

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Guarda alternada - animais domésticos: três perplexidades na defesa de seus interesses
Guarda alternada - animais domésticos: três perplexidades na defesa de seus interesses

Por José Fernando Simão. Advogado. Professor Associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Professor de...

Diferença entre a Guarda Compartilhada prevista na Lei 11.698/08 e a Guarda Alternada
Diferença entre a Guarda Compartilhada prevista na Lei 11.698/08 e a Guarda Alternada

A guarda compartilhada é aquela que ambos os pais exercem os direitos e deveres de seus filhos de forma conjunta, mesmo após ambos residirem em locais distintos. Ou seja, aquele qu...

O novo instituto da Guarda Compartilhada no Brasil com o advento da Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014

Darlan Bartolomeu da Silva [1] Resumo O presente trabalho analisa a importância da guarda compartilhada, com o advento da Lei Nº 13.058 , de 22 de dezembro de 2014, como vistas a garantir o

Guarda Compartilhada não é o mesmo que Guarda Alternada
Guarda Compartilhada não é o mesmo que Guarda Alternada

No começo de 2015, a mídia em geral deu grande destaque à mudança ocorrida no Código Civil que, com a Lei 13.058 , de 22 de dezembro de 2014, alterou 4 artigos que versam sobre a G...

Resultados da busca Jusbrasil para "Guarda Alternada"

Guarda alternada ou guarda compartilhada?

por uma decisão judicial. Para ele, o antigo modelo de guarda alternada não prioriza o melhor interesse... e nem garante segurança jurídica, pois alternando-se a guarda de um genitor para o outro, periodicamente,... os ...

Notícia Jurídica • Instituto Brasileiro de Direito de Família • 26/02/2013

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70047937008 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/03/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAÇÃO DE GUARDA. FILHO MENOR. GUARDA ALTERNADA. Não há elementos nos autos que demonstre que o infante esteja em risco quando na guarda paterna. Em sede de cognição sumária, a alteração de guarda deve, cuidadosamente, ser procedida e não apenas com base em alegações unilaterais. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70047937008, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 19/03/2012)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70041556572 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/05/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA ALTERNADA. ALTERAÇÃO. Não há elementos nos autos que demonstre que os infantes estejam em risco quando na guarda paterna. Em sede de cognição sumária, a alteração de guarda deve, cuidadosamente, ser procedida e não apenas com base em alegações unilaterais. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70041556572, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 12/05/2011)

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