Fjna Participacoes EIRELI em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Fjna Participacoes EIRELI

  • TRT-2 15/01/2024 - Pág. 15022 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 14/01/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    LUCIANA DA SILVA INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - FJNA PARTICIPACOES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL De ordem da Exma... IMPETRADO Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Barueri TERCEIRO FABIO SCHAFFER INTERESSADO TERCEIRO JOAO ANTONIO LEMOS DE BARROS INTERESSADO TERCEIRO FJNA PARTICIPACOES EIRELI INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO... Desembargadora DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO, faço saber que foi expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO aos recorridos FABIO SCHAFFER, FJNA PARTICIPACOES EIREL, GMM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

  • TRT-2 30/04/2024 - Pág. 13785 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 29/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    PAIXAO (OAB: XXXXX/SP) PERITO LAIS NOVAES DOS SANTOS PERITO HENRIQUE JOSE APELDORN Intimado (s)/Citado (s): - FJNA PARTICIPACOES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário : FJNA PARTICIPACOES EIRELI... PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO MARCELA MELO DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES (OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO JJLG PARTICIPACOES EIRELI... PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO MARCELA MELO DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES (OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO JJLG PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO LUCAS SIMOES RAMOS DE CASTRO

  • TRT-2 08/04/2024 - Pág. 21141 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    Diários Oficiais • 07/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

    RECLAMADO FJNA PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO MARCELA MELO DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES (OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO JJLG PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO LUCAS SIMOES... RAMOS DE CASTRO PAIXAO (OAB: XXXXX/SP) PERITO LAIS NOVAES DOS SANTOS PERITO HENRIQUE JOSE APELDORN Intimado (s)/Citado (s): - FJNA PARTICIPACOES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário : FJNA PARTICIPACOES EIRELI... PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO MARCELA MELO DA SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES (OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO JJLG PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO LUCAS SIMOES RAMOS DE CASTRO

Mais Diários Oficiais (+4.700)

Peças Processuais que citam Fjna Participacoes EIRELI

  • Petição - TST - Ação Adicional de Horas Extras - Airr - contra Etna Comercio de Moveis e Artigos para Decoracao, LS Montagens de Moveis Planejados, Fjna Participacoes EIRELI e GMM Industria e Comercio de Moveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0205 em 11/03/2021 • TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de Barueri

    Processo nº : Recte : Recda : 1a) GMM Industria e Comercio de Moveis Ltda 2a) FJNA Participações Eireli 3a) LS Montagens de Moveis Planejados Ltda 4a) 5a) Etna Comercio de Moveis e Artigos para Decoração

    Adicional De Horas Extras • Cesta Básica • Depósito • Depósito/diferenças • Despedida/dispensa Imotivada • Divisor • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Equipamento De Proteção Individual - Epi • Fruição/gozo • Grupo Econômico • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Participação Nos Lucros E Resultados - Plr • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Reflexos • Saldo De Salário • Vale Transporte

  • Petição - TRT2 - Ação Anotação/Baixa/Retificação - Atord - contra LS Montagens de Moveis Planejados, Fjna Participacoes EIRELI, Etna Comercio de Moveis e Artigos para Decoracao e GMM Industria e Comercio de Moveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0204 em 24/06/2021 • TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Barueri

    PROCESSO N O : RECLAMANTE: RECLAMADAS:  GMM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA  FJNA PARTICIPAÇÕES EIRELI  LS MONTAGENS DE MÓVEIS PLANEJADOS LTDA  JJLG PARTICIPAÇÕES EIRELI  ETNA COMÉRCIO DE MOVÉIS

    Anotação/baixa/retificação • Armazenamento De Líquido Inflamável • Depósito • Depósito/diferenças • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Equipamento De Proteção Individual - Epi • Férias Proporcionais • Indenizado - Efeitos • Indenização • Indenização/dobra/terço Constitucional • Levantamento/liberação • Liberação/entrega Das Guias • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Outros Agentes Insalubres • Participação Nos Lucros E Resultados - Plr • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Promoção • Remuneração • Rescisão Indireta • Saldo De Salário • Isonomia/diferença Salarial

  • Laudo - TST - Ação Adicional de Horas Extras - Airr - contra Etna Comercio de Moveis e Artigos para Decoracao, LS Montagens de Moveis Planejados, Fjna Participacoes EIRELI e GMM Industria e Comercio de Moveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0205 em 22/04/2021 • TRT2 · 5ª Vara do Trabalho de Barueri

    Processo nº : Reclamante : Reclamada : 1a) GMM Indústria e Comercio de Móveis Ltda 2a) FJNA Participações Eireli 3a) LS 4a) 5a) Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Objetivo da Perícia : Apuração

    Adicional De Horas Extras • Cesta Básica • Depósito • Depósito/diferenças • Despedida/dispensa Imotivada • Divisor • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Equipamento De Proteção Individual - Epi • Fruição/gozo • Grupo Econômico • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Participação Nos Lucros E Resultados - Plr • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Reflexos • Saldo De Salário • Vale Transporte

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Jurisprudência que cita Fjna Participacoes EIRELI

  • TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX20218260000 Barueri

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Determinação do C. STJ de novo julgamento dos presentes embargos pelo fato de não terem sido apreciados, expressamente, os requisitos do art. 50 , do Código Civil . Acolhimento para sanar a omissão, sem repercussão no julgado. No caso em tela, os pressupostos do art. 50 , do CC foram preenchidos. Com relação ao abuso da personalidade jurídica, há de se destacar a confusão patrimonial entre a executada FJNA Participações Eireli e a empresa GMM Industria e Comercio de Moveis Ltda., cujo patrimônio se pretende alcançar. As empresas possuem o mesmo administrador, o mesmo endereço, sendo a FJNA constituída como holding e detentora da integralidade das cotas sociais da empresa GMM. Quanto ao abuso da personalidade jurídica, é de se observar que a empresa executada (FJNA), apesar de deter capital social de dois milhões de reais, sequer possui conta bancária ou veículos em seu nome, a demonstrar que, já de antemão, não teria recursos para satisfazer o negócio jurídico por cuja execução se pugna no processo principal. Acórdão embargado remanesce íntegro. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM REPERCUSSÃO NO JULGADO.

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Decisão • 

    - SP157281 PATRÍCIA MADRID BALDASSARE - SP227704 AGRAVADO : JJLG PARTICIPACOES LTDA OUTRO NOME : JJLG PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADOS : JORGE LUIZ FANAN - SP136892 FABIANA FANAN - SP324569 DECISÃO Cuida-se... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.279.315 - SP (2023/XXXXX-3) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FJNA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : RODRIGO FREITAS DE NATALE - SP178344 KAREN RINDEIKA SEOLIN... de agravo em recurso especial apresentado por FJNA PARTICIPACOES LTDA contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento no art. 105 , inciso III , da Constituição Federal

  • TRT-2 - ATSum XXXXX20205020202 TRT02

    Jurisprudência • Sentença • 

    ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO: VALTON DORIA PESSOA PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE EIRELI, LS MONTAGENS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, JJLG PARTICIPACOES EIRELI, ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO... : DIELSON LUCAS NUNES CORREA ADVOGADO: ROBERTO HIROMI SONODA RECLAMADO: GMM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: MARCELA MELO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES RECLAMADO: FJNA PARTICIPACOES EIRELI... VIANA GONCALVES NUNES RECLAMADO: JJLG PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO: LUCAS SIMOES RAMOS DE CASTRO PAIXAO RECLAMADO: ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A

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